Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 10.12.2020
Uma extensa pauta marcou recente sessão extradordinária, por video conferência, do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, que contou com a participação do corregedor-geral da DPE-PB, Alípio Bezerra de Melo.
O encontro foi aberto com a apresentação, seguida de eleição à unanimidade dos novos membros da diretoria do CONCG,: Presidente: Marcus Edson de Lima (DPE/RO,); 1º Vice-Presidente: Marcio Frederico de Oliveira Dorilêo (DPE/MT); 2ª Vice-Presidente: Fenísia Araújo da Mota; 1º Secretario-Geral: Cristiano Vieira Heerdt (DPE/RS) e 2º Secretario-Geral e Vinicius Chaves de Araújo (DPE/ES).
Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de atuação do defensor (a) público (a) como coach, proposta esta apresentada pela Corregedoria Geral da DPE de SP. Ao final, após os debates, não restou identificado proibitivo às atividades docentes, inclusive esta, sendo necessário, regular o tema, a respeito da compatibilidade de horários, do prejuízo ao expediente institucional e de eventuais limitações decorrentes do regime jurídico, por meio de regulamentação a ser apresentada por um grupo de trabalho criado para apresentação da proposta.
Nesse contexto, restou pendente apenas a regulamentação de tal atividade. Para tanto foi criado um grupo de trabalho para regulamentação da atividade dentro das Defensorias, a qual será apresentada na próxima reunião em fevereiro de 2021.
**Atualizada, conforme republicação de Ata da referida sessão extraordinária