Nesta quarta-feira (7), quando desfila o Bloco Muriçocas do Miramar, em João Pessoa, o expediente na Sede Administrativa e Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública na capital encerra às 14h. O atendimento ao público segue normal na quinta e sexta-feira. Já de 12 a 14 de fevereiro, a instituição funcionará em regime de plantão. A escala está disponível no site da Defensoria, na seção Plantão Judiciário.
Neste período, o atendimento é voltado exclusivamente para os casos considerados urgentes, como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde e violência contra a mulher.
O feriado e os pontos facultativos estão definidos no Ato Conjunto nº 01/2024, firmado pela Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público da Paraíba, que dispõe sobre a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito da DPE-PB, TJPB e MPPB para o exercício do ano de 2024.
Por Larissa Claro
