Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.02.2023
O Carnaval modifica o funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba a partir desta semana. Nesta quarta (15), quando desfila o Bloco Muriçocas do Miramar, o expediente na Sede Administrativa será transferido para a manhã, das 8h às 14h. O atendimento ao público segue normal até o final da semana. Já de 20 a 22 de fevereiro, a instituição funcionará em regime de plantão. A escala está disponível no site da Defensoria, na seção Plantão Judiciário.
Neste período, o atendimento é voltado exclusivamente para os casos considerados urgentes, como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde e violência contra a mulher.
O feriado e os pontos facultativos estão definidos no Ato Conjunto nº 01/2022, firmado pela Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público da Paraíba, que dispõe sobre a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito da DPE-PB, TJPB e MPPB para o exercício do ano de 2023.
