As pessoas que precisarem do atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) na próxima semana devem ficar atentas às mudanças no expediente em razão do feriado da Semana Santa. Na quarta-feira (1º), o atendimento ao público encerra às 13h em todas as unidades do estado.
Já na quinta-feira (2) e na sexta-feira (3), as unidades da Defensoria Pública estarão fechadas, mas a instituição garante atendimento em casos urgentes através do Plantão Judiciário.
Entre os casos atendidos estão prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de habeas corpus, medidas urgentes na execução penal, medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de questões de saúde, liberação de cadáver e situações envolvendo crianças e adolescentes.
A escala de defensores plantonistas pode ser consultada no site da DPE-PB, na seção “Plantão Judiciário”. A instituição ressalta esse regime de atendimento é adotado diariamente, de segunda a segunda, incluindo feriados e finais de semana.
O calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 está previsto no Ato Conjunto firmado pela DPE-PB, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Texto: Luiz Filho
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