Publicado em: 07.05.2021
NOTA PÚBLICA
O Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais) vem a público manifestar sua consternação e preocupação diante da operação policial que resultou em pelo menos 25 mortes na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.
O episódio é um triste novo marco na trajetória de violência que marca a sociedade brasileira. Violência que gera mortes, sobretudo das pessoas negras e pobres e que encontra na letalidade policial uma de suas principais causas, ao mesmo tempo em que vitima frequentemente agentes da segurança pública.
Não é admissível que uma operação policial possa ser considerada bem-sucedida quando resulta em número de vidas perdidas comparável somente a uma chacina.
Diante da gravidade do episódio, a Defensoria Pública, no cumprimento de sua missão constitucional de zelo pelos direitos da população vulnerável, deve agir com independência e sem qualquer embaraço para analisar e promover as medidas individuais e coletivas cabíveis, visando a eventuais responsabilizações e condições para que essa triste história não se repita.
Desde ontem, dia dos fatos, Defensoras e Defensores Públicos prontamente compareceram à comunidade do Jacarezinho para oitiva de moradores e primeiras avaliações, firmes no compromisso da instituição com os direitos humanos da população.
Diante desse cenário, o Condege manifesta irrestrito apoio e suporte a Defensoras e Defensores Públicos do Rio de Janeiro que, no exercício de suas funções, atuam e irão atuar frente à tragédia.
Brasília, 07/05/2021.
MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS
Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE
