Com a participação de representantes de vários estados brasileiros, foi realizada, nesta quinta-feira, 19, no auditório do Edifício João Goulart, localizado no Centro Histórico de São Luís, no Maranhão, a 53ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Cumprindo os protocolos sanitários, relacionados à prevenção do contágio da covid-19, o evento ocorreu em formato híbrido (com transmissão também por plataforma virtual).
Por unanimidade, o Colegiado aprovou a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica que visa manter o apoio estrutural aos membros de unidades federativas diversas.
Também foi aprovado o encaminhamento do Projeto de Lei que visa instituir o Selo de Engajamento Social da Defensoria Pública do Estado (Senso), proposto pelo deputado federal Jerônimo Goergen. “Esta é uma pauta positiva, uma vez que o nome da Defensoria Pública ficará em destaque e consequentemente, a missão da Instituição e o trabalho desenvolvido por defensoras e defensores públicos”, disse a presidente do Condege, Estellamaris Postal.
O Conselho apresentou, ainda, a proposta de realização de evento nacional de incentivo ao reconhecimento de paternidade em ações extrajudiciais, iniciativa que recebe atenção especial da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), anfitriã da 53ª reunião do Condege. “Nós desenvolvemos dois projetos dentro dessa temática e por essa razão acreditamos que se trata de uma iniciativa de grande importância, que dará ampla visibilidade à nossa atuação em favor das populações vulneráveis”, frisou o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos.
Rafson Ximenes (E), Estellamaris Postal, Alberto Bastos e Rodrigo Pacheco, durante a 53ª reunião
Integração entre DPEs
Ao agradecer a participação de todos os representantes das Defensorias brasileiras, Alberto Basto ressaltou a repercussão que o encontro nacional trará às lutas em favor da instituição no Estado, especialmente no fortalecimento do acesso a direitos a quem mais precisa.
“A Defensoria do Maranhão tem avançado nos últimos anos, mas ainda há muito o que fazer. Das 107 comarcas do estado, ocupamos atualmente 48. Quando assumimos a gestão, estávamos em 39 e o nosso processo de expansão vive momento intenso, com a implantação de várias obras no interior, cuja previsão é de fecharmos o ano com 62 unidades e uma cobertura superior a 57%. E a reunião do Condege só tem a fortalecer esse trabalho no estado”, disse.
Estellamaris Postal destacou a acolhida carinhosa da Defensoria Pública do Maranhão, instituição que, segundo ela, tem se destacado no cenário nacional pela execução de projeto de expansão institucional exemplar. “A nossa impressão do trabalho realizado pelo Maranhão é a melhor possível e estamos muitos felizes pelas articulações do defensor-geral Alberto Bastos com os Poderes locais pela valorização de nossa atuação, como pudemos observar durante as visitas de cortesia”, assinalou.
Participação
Entre os membros da Diretoria Executiva do Condege, participaram presencialmente: a Presidente do Colegiado; o secretário-geral, Rafson Saraiva Ximenes (Bahia); o secretário-adjunto, Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro); e o coordenador das Comissões, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (Mato Grosso). O vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo da Silva Júnior (Goiás), participou dos debates de forma virtual.
Além do Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, também participaram, presencialmente, a defensora pública-geral Elizabeth das Chagas Sousa (Ceará), e os defensores públicos-gerais: Saulo Alvin Couto (Espírito Santo), Florisvaldo Fiorentino Júnior (São Paulo), Eduardo Abraão (Paraná), Antônio Flávio de Oliveira (Rio Grande do Sul), Diogo Brito Grunho (Amapá), Hans Lucas Immich (Rondônia), Erisvaldo dos Reis (Piauí), José Leó de Carvalho Neto (Sergipe), Stélio Dener (Roraima) e Marcus Vinicius Alves (Rio Grande do Norte).
No ambiente virtual, participaram as defensoras públicas-gerais Maria de Nápolis (Distrito Federal) e Patrícia Cozzolino de Oliveira (Mato Grosso do Sul); e os defensores públicos-gerais Nikolas Katopodis (Minas Gerais) e Carlos Eduardo de Paula Monteiro (Alagoas).
Subdefensores (as) públicos-gerais também estiveram na 53ª reunião do Condege: Gabriel Furtado (Maranhão), Thiago Nobre Rosas (Amazonas), Pedro Alexandre Conceição Gonçalves Aires (Tocantins), Oleno Matos (Roraima), e Sâmia Costa Maia (Ceará).
Também prestigiaram o encontro nacional, no ambiente virtual ou presencial, o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes; os defensores públicos Arnoldo Péres (Pará), Rafael Muneratti (São Paulo) e Marcos Vinicius Martins (Rio Grande do Sul); e o assessor da Presidência do Condege, Renan Freitas.
A abertura dos trabalhos contou com a presença: da diretora da Escola Superior da DPE/MA, Cristiane Marques; do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Cristiano Matos; e da ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz. No Distrito Federal, a defensora pública Rita Lima também participou, assim como, via ambiente virtual, a presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, que prestigiou a abertura dos trabalhos.
Encontro no Maranhão
Antes da pauta de debates prevista para a 53ª reunião ordinária do Condege, os os participantes foram recepcionados com a apresentação do coral de idosos “Vozes da Unabi”, sob a coordenação do regente Chico Newman.
No dia anterior à reunião (quarta-feira, 18), membros do Condege cumpriram ampla agenda institucional na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e também no Poder Executivo. Nesses compromissos, o Conselho Nacional e a DPE-MA reforçaram parcerias com os Poderes em favor da política de acesso a direitos no Estado.
Fonte: Condege
