Após atuação da Defensoria Pública da Paraíba, a Secretaria de Estado da Educação acolheu o pedido e garantiu a matrícula de uma jovem de 17 anos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Alagoinha. Mãe de um bebê de quatro meses em amamentação exclusiva, ela não tinha condições de frequentar a única escola regular da região, que funciona em tempo integral, e teve o primeiro pedido de matrícula no EJA negado por ainda não ter completado 18 anos.
Foi então que ela procurou a Defensoria Pública. No dia 25 de março, a defensora pública da comarca, Monaliza Montinegro, enviou um ofício à coordenação do EJA, solicitando uma análise especial do caso e pedindo a matrícula da jovem, em nome do direito à educação e da dignidade da pessoa humana.
“Mesmo não tendo a idade exigida para o EJA, essa adolescente tinha uma necessidade concreta e urgente. Negar esse direito seria fechar os olhos para a realidade dela, que está lutando para continuar os estudos e cuidar do filho ao mesmo tempo”, destacou a defensora.
O pedido, realizado de forma extrajudicial, foi acolhido. No dia 2 de abril, a Secretaria de Educação respondeu ao ofício, informando que a jovem foi matriculada e poderá cursar o 3º ano do Ensino Médio no programa EJA, em uma escola próxima de sua casa.
“A educação é um direito de todos, e é papel da Defensoria lutar para que ele seja respeitado, principalmente quando há obstáculos sociais e pessoais que dificultam esse acesso”, completou Monaliza.
Texto: Larissa Claro
Foto: Delmer Rodrigues/ SECOM
