Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 16.05.2018
A 1ª Semana do Defensor Público, que acontece no auditório da OAB-PB, em João Pessoa, até a próxima sexta-feira (18), tem sido marcada pelo alto nível dos palestrantes, atualidade e importância dos temas tratados e, também, pela participação de estudantes, profissionais do Direito e, sobretudo, defensores públicos novos e veteranos.
O evento faz parte de uma série de ações promovidas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) no mês de maio em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrado no próximo sábado (19). O ciclo de palestras também conta com o apoio da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP).
Já passaram pelo auditório da OAB os professores doutores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rodrigo Toscano e Adriana Vieira; o desembargador aposentado do TJRS, Amilton Bueno; e o professor de Criminologia e Direito Penal da USP, Maurício Dieter.
Durante a solenidade de abertura, na última segunda-feira (14), a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, falou da expectativa em torno do evento: “Esperamos, como fruto desse evento, termos contribuído para ampliar o crescimento e conhecimento intelectual de todos os participantes, em especial os defensores públicos, já que essa capacitação será revertida na assistência qualificada aos hipossuficientes do nosso estado”, afirmou.
O ciclo de palestras terá continuidade nesta quarta-feira (16), com as palestras “Princípios e desvios na aplicação da pena” e “Reforma psiquiátrica antimanicomial e o sistema de Justiça”, proferidas respectivamente pelo juiz de Direito de São Paulo, Marcelo Semer, e a professora doutora da UFPB, Ludmila Cerqueira.
Presença da ANADEP – O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Antônio Maffezoli, atendeu ao convite da DPPB e está em João Pessoa para participar do evento.
Confira o restante da programação da I Semana do Defensor Público:
DIA 16
18h – PRINCÍPIOS E DESVIOS NA APLICAÇÃO DA PENA, com MARCELO SEMER
Juiz de Direito em São Paulo. Possui graduação em Direito e mestrado em Direito Penal pela USP. Atualmente cursa Doutorado em Direito Penal e Criminologia na mesma Universidade. Membro e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia.
20h – REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA: LIMITES E POSSIBILIDADES, com LUDMILA CERQUEIRA
Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UNB. Graduada em Direito pela UCSal e mestra em Ciências Jurídicas (área de Direitos Humanos) pela UFPB. Professora do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (UFPB).
DIA 17
18h – LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS, com GERIVALDO NEIVA
Possui graduação em Direito pela UCSal. Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité. Membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD. Porta-voz no Brasil do Movimento Leap Brasil – Agentes da Lei contra a proibição. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
20h – CAOS, EMOÇÃO E ARTE NO TRIBUNAL DO JÚRI, com EZILDA MELO
Mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Graduada em Direito pela UEPB e Graduada em História pela UFPB. Autora do livro Tribunal do Júri: arte, emoção e caos. Pesquisadora vinculada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI.
DIA 18
08h – POLÍTICAS RACIAIS, com EDINALDO CÉSAR SANTOS
Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direitos Humanos pela UNEB. Juiz de Direito do TJSE. Professor de Direitos Humanos e Políticas Raciais da ENFAM. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da AMB. Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT.
10h – OBS-CENO: VISIBILIDADE E GÊNERO, com EDUARDO RABENHORST
Graduado em Direito pela UFPB. Mestre em Filosofia pela UFPB. Doutor pela Universidade de Strasbourg I (França). Docente da UFPB, ele é hoje Professor Titular, lotado no Centro de Ciênciais Jurídicas da UFPB. Membro Honorário da Associação de Juízes para a Democracia – Secção Pernambuco.
