Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 27.03.2017
Já se encontra em pleno funcionamento a Central de Comunicação de Prisão em Flagrante da Defensoria Pública da Paraíba na Central de Polícia da Capital.
O setor será responsável pela análise de todos os autos das prisões em flagrante lavrados em João Pessoa, contemplando a realização das audiências de custódia necessárias para garantir ao assistido, o controle da legalidade de sua prisão.
Para o delegado e superintendente da 1ª região de Polícia Civil, Marcos Paulo Vilela, a presença da Defensoria Pública na Central de Polícia representa um avanço muito grande para a sociedade, pois muitos dos que são presos pelas polícias Civil e Militar são pessoas que não têm condições de ter uma assistência jurídica privada e agora não ficarão mais desamparados.
O delegado citou outros avanços práticos, a partir da comunicação do flagrante no próprio local, sem necessidade de deslocamento da Central até à Defensoria Pública, o que contribuirá para uma melhor qualidade na prestação de serviços públicos pelas duas Instituições. Todos os flagrantes da cidade de João Pessoa, envolvendo homicídio e tráfico, por exemplo, são realizados na Central, à exceção da Delegacia da Mulher da Zona Norte. “Toda essa demanda abarcada será dividida com a Defensoria Pública, a quem só temos a agradecer a parceria positiva”, afirmou Marcos Paulo Vilela.
Agilidade na prestação jurisdicional
Segundo a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, a otimização da prestação jurisdicional através da iniciativa, proporcionará maior rigor no controle processual das prisões, observado seu caráter de excepcionalidade. A Central de Comunicação de Prisão em Flagrantes da DP será coordenada pelo defensor público André Carvalho.
A sala, dotada de todos os equipamentos necessários, foi visitada por Madalena Abrantes, acompanhada dos defensores públicos Lêda Maria (chefe de gabinete), Gerardo Rabello (diretor de Comunicação), Josefa Elisabeth e Valdelita Cunha, além do assistente jurídico Aldo Felício. Na ocasião, todos foram recebidos pelo superintendente Marcos Vilela e os delegados Alberto do Egito, Roberta Neiva, Emilio Ferraz, Juvanira Linhares, Leonardo Formiga e Rosana Siqueira.
