Defensoria participa de articulação para coleta de dados sobre pessoas em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está contribuindo para a estruturação de uma busca ativa destinada a identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Coremas, […]
Defensora geral da Paraíba participa de reunião entre Condege e presidente da Câmara dos Deputados
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, integrou a comitiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que foi recebida, na última quinta-feira (20), pelo presidente da Câmara dos […]
Município tem 15 dias para informar sobre renomeação de espaços que exaltam ditadura
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que o Município de João Pessoa promova a alteração dos nomes de logradouros, […]
Defensoria Pública encerra Mês da Mulher com ações em São José do Sabugi e João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerra o Mês da Mulher com uma programação especial promovida pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). As ações […]
Defensoria Pública da Paraíba participa da 85ª Reunião Ordinária do Condege em Brasília
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta quarta-feira (19) da 85ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na Defensoria Pública […]
Defensoria Pública realiza mutirão no presídio Serrotão e atende mais de 300 pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou nesta segunda-feira (17) uma ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa segue […]
Núcleo de Direitos Humanos realiza escuta e apoio na 16ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia em Esperança–PB
O sol batia forte na pele e o vento frio no rosto, quando no centro da Praça da Cultura em Esperança–PB se ouvia um canto forte de mulheres reunidas. “Companheira […]
Defensoria Pública divulga editais de convocação para Equipe do Júri, Defensoria Itinerante e Comissão de Prerrogativas
Estão abertos os editais de convocação para defensores(as) públicos(as) interessados em participar da Equipe do Júri, da Defensoria Itinerante ou para compor a recém-criada Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública […]
Defensoria Pública da Paraíba é a única instituição do sistema de Justiça com Ouvidoria Externa
No próximo domingo (16), celebra-se o Dia do(a) Ouvidor(a), data que ressalta a importância da escuta ativa e do compromisso com a participação social. Na Paraíba, a Defensoria Pública é […]
Defensoria garante restituição de valores e indenização após descontos indevidos por instituição bancária
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e uma indenização por danos morais para uma assistida que teve seus direitos […]
