Defensoria garante antecipação de conclusão do ensino médio para jovem aprovado em Medicina
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ajuizou um mandado de segurança que assegurou a um estudante de 17 anos, residente em Santa Rita, o direito de concluir o ensino médio […]
DPE presta solidariedade ao defensor Odonildo Mangueira pelo falecimento da sua irmã
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento da irmã do defensor público Odonildo de Sousa Mangueira, da comarca de Guarabira, a senhora Risalva de Sousa […]
Defensoria Pública da Paraíba fortalece iniciativas de Proteção de Dados com visita da DPE do Acre
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta terça-feira (8) a visita institucional da equipe da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), liderada pelo diretor jurídico e encarregado de […]
Ato conjunto entre TJPB, MPPB e DPE-PB define escala de feriados e pontos facultativos para 2025
O Ato conjunto firmado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a escala de feriados […]
Prazo de inscrição para eleição de Corregedor-Geral encerra na próxima terça-feira (8)
Encerra na próxima terça-feira (8) o prazo de inscrição para os defensores (as) públicos (as) especiais interessados em concorrer à lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública […]
Defensoria e direção do Presídio do Róger discutem melhorias no atendimento jurídico aos presos provisórios
A Defensoria Pública do Estado recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a direção da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger). O objetivo da reunião foi alinhar o atendimento jurídico na […]
DPE presta solidariedade ao defensor Jose Luis da Silva pelo falecimento do seu irmão
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares do defensor público José Luis da Silva, da comarca de Campina Grande, pelo falecimento do seu irmão, Antônio […]
Urnas eletrônicas serão utilizadas pela primeira vez nas eleições internas da Defensoria
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) adotará pela primeira vez urnas eletrônicas no processo de escolha da lista tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral. A solicitação foi feita no […]
Defensoria Pública impede despejo de família após 40 anos em residência
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta […]
Defensoria Pública lança cartilha com orientações sobre os direitos das pessoas idosas
Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira (1º), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e […]
