Casamento coletivo no Sistema Penitenciário é importante medida de ressocialização
O Casamento Coletivo do Sistema Penitenciário, realizado no último dia 5 de dezembro, na capital paraibana, foi um marco para a ressocialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais […]
Defensoria leva Van dos Direitos para Alcantil nesta quinta-feira
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva o projeto Van dos Direitos para o município de Alcantil, região metropolitana de Campina Grande, nesta quinta-feira (14). Os atendimentos acontecem em frente […]
Defensoria Pública celebra reforma e ampliação do Centro Socioeducativo em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (6) da solenidade de entrega da reforma e ampliação do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), realizada pelo Governo do Estado, nesta […]
Defensoria apresenta proposta para criação da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde
Com a finalidade de agilizar as demandas da população, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou, nesta quinta-feira (7), proposta para assinatura de um termo de cooperação técnica visando a […]
DPE conclui primeira turma dos Grupos Reflexivos de Autores de Violência
O encerramento da primeira turma do projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”, nesta quarta-feira (6), foi marcado por muita emoção na Defensoria Pública da Paraíba […]
Defensoria garante remição de pena de pessoas privadas de liberdade que fizeram o Enem PPL
Para garantir a efetivação da remição de pena das pessoas que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) em 2022, a Defensoria Pública […]
Iphaep aprova demolição do antigo Hotel Tropicana para construção da nova sede da Defensoria Pública
O Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou nesta quarta-feira (6) os projetos de demolição do Hotel Tropicana e construção da futura […]
Van dos Direitos realiza atendimento jurídico em Areial nesta quinta-feira
O projeto Van dos Direitos, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), volta ao município de Areial nesta quinta-feira (7) para levar assistência jurídica à população. Os atendimentos são direcionados às […]
Defensoria Pública participa de ação para educação em Direitos Humanos
A atuação dos profissionais do Direito e dos Direitos Humanos foi tema de uma mesa redonda voltada para estudantes do Ensino Médio e que contou com a participação da […]
Defensoria consegue suspender cobrança de empréstimo feito por golpistas em nome de idosa com câncer
Uma ação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu suspender a cobrança de parcelas de empréstimo em benefício de uma assistida de 60 anos, residente em João Pessoa, vítima de […]