Defensoria Pública decreta luto oficial pelo falecimento do defensor Delano Lacerda
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento do defensor público Delano Alencar Lucas de Lacerda, nesta segunda-feira (12), na cidade de […]
Reconhecidos pelo afeto: após 20 anos de amor e cuidado, pai celebra filiação socioafetiva
A famosa frase “pai é quem cria” há muito tempo deixou de ser apenas um ditado popular. O Brasil abraçou a ideia com a Constituição Cidadã, quando as famílias passaram […]
Defensoria recebe visita da secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, se reuniu na última quarta-feira (7) com a secretária de Estado da Administração da Paraíba, Jacqueline Gusmão, e o gerente executivo de Patrimônio, […]
Deputado Felipe Leitão recebe defensora geral e se compromete com a agenda da Defensoria Pública
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida na última quarta-feira (7) pelo deputado estadual Felipe Leitão. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu com a agenda da DPE-PB que, […]
5% das crianças nascidas este ano na Paraíba não tem o nome do pai no Registro Civil
Das 31.049 crianças nascidas na Paraíba este ano, 1.702 não possuem o nome do pai no Registro Civil, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). […]
DPE-PB participa da Semana Estadual de Assistência a Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou consultas processuais e jurídicas por meio do programa Defensoria Itinerante, além de oferecer orientações durante uma atividade social que visa minimizar […]
Defensoria realiza doação de livros para o sistema prisional visando o ENEM PPL
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) está realizando uma campanha de doação de livros para os estabelecimentos penais da Paraíba. O objetivo é auxiliar os reeducandos na preparação para o […]
Defensoria Pública tem contas de 2022 aprovadas por unanimidade pelo TCE
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (31), por unanimidade, as contas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) referentes ao exercício de 2022. […]
DPE-PB firma convênio com plano odontológico; membros e servidores podem contratar serviço
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmou um convênio com a Uniodonto, oferecendo aos membros e servidores, efetivos e comissionados, a possibilidade de contratação de plano odontológico junto […]
Defensoria participa da abertura de projeto que visa a reintegração social de pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública da Paraíba, através da Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (CAEP), participou no último dia 15 da abertura da oficina sobre a construção de bolsas artesanais e adornos […]
