Defensoria Pública encerra Mês da Mulher com ações em São José do Sabugi e João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerra o Mês da Mulher com uma programação especial promovida pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). As ações […]
Defensoria Pública da Paraíba participa da 85ª Reunião Ordinária do Condege em Brasília
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta quarta-feira (19) da 85ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na Defensoria Pública […]
Defensoria Pública realiza mutirão no presídio Serrotão e atende mais de 300 pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou nesta segunda-feira (17) uma ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa segue […]
Núcleo de Direitos Humanos realiza escuta e apoio na 16ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia em Esperança–PB
O sol batia forte na pele e o vento frio no rosto, quando no centro da Praça da Cultura em Esperança–PB se ouvia um canto forte de mulheres reunidas. “Companheira […]
Defensoria Pública divulga editais de convocação para Equipe do Júri, Defensoria Itinerante e Comissão de Prerrogativas
Estão abertos os editais de convocação para defensores(as) públicos(as) interessados em participar da Equipe do Júri, da Defensoria Itinerante ou para compor a recém-criada Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública […]
Defensoria Pública da Paraíba é a única instituição do sistema de Justiça com Ouvidoria Externa
No próximo domingo (16), celebra-se o Dia do(a) Ouvidor(a), data que ressalta a importância da escuta ativa e do compromisso com a participação social. Na Paraíba, a Defensoria Pública é […]
Defensoria garante restituição de valores e indenização após descontos indevidos por instituição bancária
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e uma indenização por danos morais para uma assistida que teve seus direitos […]
Ação da Defensoria Pública garante direitos trabalhistas a conselheiro tutelar de Mulungu
Após anos sem usufruir de um direito constitucional, um conselheiro tutelar de Mulungu–PB, conquistou na Justiça o pagamento de férias remuneradas e o adicional de um terço, assegurados pela Constituição […]
Defensoria ingressa com cumprimento de sentença para obrigar a PMCG a nomear aprovados no concurso para assistentes sociais educacionais
Após decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que manteve a sentença determinando a nomeação de 34 candidatos ao cargo de Assistente Social Educacional, em concurso da Prefeitura […]
Defensoria Pública da Paraíba recebe Certificado Excelência em Compras Públicas 2024
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu o Certificado Excelência em Compras Públicas 2024, concedido pelo Portal de Compras Públicas, uma plataforma de licitações para órgãos públicos. A […]
