Nova sede da Defensoria Pública avança com etapas técnicas no terreno do antigo Hotel Tropicana
Os primeiros passos para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba avançaram na última semana, com a realização do levantamento topográfico e o início da […]
Ouvidoria da DPE-PB promove 1ª Feira de Artesanato no dia 5 de dezembro
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba promove, na próxima semana, a 1ª Feira de Artesanato da instituição. Iniciativas comunitárias e artistas independentes vão expor e comercializar suas […]
Defensoria participa de audiência para debater segurança pública e equidade racial na Paraíba
Segurança pública e equidade racial foram temas de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (27) e que contou com a participação da Defensoria Pública do […]
DPE-PB celebra criação do Selo “Defende Dados” e manifesta apoio ao lançamento da iniciativa pelo Condege
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) celebra o lançamento do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que inaugura um novo […]
Defensoria retoma atendimento presencial na Casa da Cidadania de Mangabeira a partir de segunda-feira (1º)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa que o atendimento presencial na Casa da Cidadania de Mangabeira, em João Pessoa, será retomado a partir da próxima segunda-feira, (1º). A […]
Defensoria garante ressarcimento e indenização a assistido após negativa de cobertura de cirurgia por plano de saúde
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um assistido o direito ao ressarcimento de despesas médicas e à indenização por danos morais após a negativa de cobertura […]
Campanha de doação recebe roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud 2025
A campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025 concentrará, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. A iniciativa apoia […]
Recomendação conjunta dá 120 dias para que municípios regulamentem cotas raciais em concursos
Às vésperas do Dia da Consciência Negra — celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro — a Defensoria Pública da Paraíba reforça seu compromisso com a promoção da igualdade racial com […]
Defensoria garante suspensão da exigibilidade de multa de R$ 76 mil para assistida catadora de material reciclável
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a suspensão da exigibilidade da pena de multa no valor de R$ 76.638,08 imposta a uma assistida, catadora de materiais recicláveis. […]
Defensoria garante atendimento à população durante feriado da Consciência Negra
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente nesta quinta-feira (20), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e na sexta-feira (21), ponto […]