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Categoria: Notícias

Campanha do Agasalho da Ouvidoria Geral da DPE-PB distribui mais de mil itens e beneficia sete projetos sociais

A Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), distribuiu mais de mil itens entre cobertores, mantas e roupas adultas e infantis a projetos que […]

DPG é recebida pelo presidente da ALPB para dialogar sobre o fortalecimento da Defensoria Pública

Na manhã desta quarta-feira (1º), a defensora pública geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, esteve reunida com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em uma visita […]

Defensoria Pública promove Feira de Serviços em alusão ao Dia das Crianças no dia 18 de outubro

Atendimento jurídico, emissão de documentos, vacinação, corte de cabelo, atividade de lazer. Esses são alguns dos serviços e atividades – todos gratuitos – que a população encontrará na Feira de […]

Coordenadora da Diversidade recebe comenda por atuação em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+

Os esforços diários da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) pela garantia de acesso à Justiça por grupos vulnerabilizados foram reconhecidos nesta quinta-feira (25), durante o I Seminário Paraibano […]

Defensoria reforça compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em audiência pública

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado (MPPB) para debater a temática: “Boas práticas e a interface com o direito à […]

Defensoria Pública consegue reverter decisão e garante prisão domiciliar a mãe de duas crianças em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para que uma assistida, que cumpria pena em regime fechado, possa cumprir a pena […]

Defensoria Pública amplia política de cotas e passa a reservar vagas também para pessoas trans

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo na ampliação de sua política de inclusão e diversidade. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da instituição, a Resolução […]

Defensoria Pública recebe visita institucional de Toni Reis, liderança nacional do movimento LGBTQIA+

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (24), a visita institucional de Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, referência nacional e internacional na defesa dos […]

Casamento Coletivo da Defensoria Pública une 31 casais e fortalece direitos LGBTQIAPN+ na Paraíba

O sentimento de coragem, desde sua etimologia, se traduz por uma ação do coração. A coragem de amar, de assumir sua identidade e de lutar por direitos é um exercício […]

Acordo entre a Defensoria e o Senac prevê vagas em cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência

Um acordo de cooperação técnica assinado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) irá disponibilizar, de forma gratuita, vagas em cursos profissionalizantes para […]

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