Condege se reúne em São Luís para debater pautas prioritárias ao fortalecimento das Defensorias Públicas
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou esta semana da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege), que aconteceu em São Luís (MA). O […]
Defensoria Pública participa da audiência pública para discutir LOA 2025
A Defensoria Pública da Paraíba participou nesta quarta-feira (13) de uma reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre o Projeto de Lei nº 2.946/2024, que trata da Lei Orçamentária […]
Defensoria instaura Processo Administrativo e afasta defensor público por 180 dias
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) afastou, pelo período de 180 dias, o defensor público M.A.M.M. A medida foi publicada no Diário Oficial da Defensoria nesta quarta-feira (13) […]
Enquete decidirá nome do assistente virtual da Defensoria no ambiente do ChatGPT; participe
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou uma enquete para decidir o nome do seu novo assistente virtual, que será configurado durante o curso “Inteligência Artificial para Operadores […]
‘ChatGPT’ é tema de curso ofertado pela Escola Superior em dezembro
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) ofertará, a partir do dia 2 de dezembro, o curso “Inteligência artificial para operadores do Direito através do ChatGPT”, […]
Corregedoria emite recomendação para que servidores suspendam a inscrição na OAB durante exercício da função pública
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba emitiu uma recomendação nesta terça-feira (12) a todos os servidores da instituição, incluindo aqueles cedidos, efetivos e comissionados, para que suspendam suas inscrições […]
Após recurso da Defensoria, STJ anula decisão do TJPB para impedir que homem seja levado a júri popular com base em boatos
A pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (12), a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de levar a […]
Defensoria Pública realiza visita institucional ao prefeito de Sapé para fortalecimento de parcerias
O coordenador do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba em Sapé, Antonio Nery Freire, foi recebido na manhã desta terça-feira (12) pelo prefeito do município, Major Sidney, para […]
Defensores(as) têm até 21/11 para informar seção de votação nas eleições internas da DPE-PB
O prazo para que os defensores e defensoras públicas da Paraíba indiquem a seção em que votarão na eleição para escolha do Defensor(a) Público(a)-Geral, no biênio 2025-2027, abriu nesta segunda-feira […]
Defensoria funciona em regime de plantão nos feriados de 15 e 20 de novembro
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado na próxima sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, e na quarta-feira (20), […]
