Justiça dá 72h para Estado e Município encaminharem exame recém-incluído no rol de procedimentos do SUS
Por: Daiane Lima e Larissa Claro – Publicado em: 01.03.2023 A Justiça determinou que a Prefeitura Municipal de Santa Rita e o Governo do Estado tomassem as providências necessárias […]
Sede Administrativa tem novo horário de funcionamento a partir desta quarta
Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.02.2023 A partir desta quarta-feira (1ª), a Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba passa a funcionar das 8h às 14h. […]
Homem que teve domicílio violado é colocado em liberdade após recurso no STJ
Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.02.2023 Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está entre as cinco defensorias públicas estaduais que mais cresceram […]
Defensoria lamenta o falecimento do marido da servidora Ana Maria Muniz
Publicado em: 28.02.2023 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento de Levi Muniz, marido da servidora Ana Maria dos Santos Muniz, lotada na GEPOF. […]
DPE lamenta falecimento dos defensores aposentados Gilvan Gusmão e Sônia Cassimiro
Publicado em: 24.02.2023 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta profundamente o falecimento dos defensores públicos aposentados Gilvan de Alcântara Gusmão, nesta sexta-feira (24), e Sônia Videres […]
Cruz do Espírito Santo é o próximo destino da Defensoria Itinerante
Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.02.2023 A cidade de Cruz do Espírito Santo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, é o próximo destino a receber a caravana […]
DPE recebe mães de crianças autistas em audiência sobre déficit de cuidadores nas creches municipais de JP
Por: Daiane Lima – Publicado em: 24.02.2023 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta sexta-feira (24) uma reunião com representantes do Fórum de Mães […]
Defensoria vai mais uma vez ao STJ para garantir direitos à mãe encarcerada
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.02.2023 Ainda que o Supremo Tribunal Federal, por meio do HC coletivo 143.641, tenha concedido ordem para determinar a substituição da prisão preventiva […]
DPG se reúne com representantes do TRT-13 e OAB para discutir parcerias
Por: Daiane Lima – Publicado em: 22.02.2023 A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última sexta-feira (17) de uma reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho […]
Após atuação da DPE, Justiça reconhece nulidade em ação de reintegração de posse do Polo Coureiro, em Patos
Por: Daiane Lima – Publicado em: 17.02.2023 O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e reconheceu a nulidade […]
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