Categoria: Notícias

Defensoria realiza 172 atendimentos na primeira edição do Justiça Itinerante, em Guarabira

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, de 21 a 25 de agosto, da 1ª ação da Justiça Itinerante em Guarabira, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na […]

123MILHAS: Justiça acata pedido da DPE e determina emissão de passagens ou reembolso integral de bilhetes

A Justiça da Paraíba acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e determinou, em caráter liminar, que a empresa 123milhas faça a emissão das passagens da linha PROMO ou reembolse os […]

Itinerante chega a Jericó, Brejo do Cruz, São Bento e Pombal na próxima semana

O atendimento móvel da Defensoria Pública vai até os municípios de Jericó, Brejo do Cruz, São Bento e Pombal para oferecer assistência jurídica gratuita à população. A ação tem início […]

Defensoria Pública debate o papel da instituição como instrumento de transformação social

Discutir o papel das Defensorias Públicas e refletir acerca dos desafios da sociedade atual na promoção dos direitos humanos foram os assuntos que nortearam o 2º Encontro da Defensoria Pública […]

Defensores gerais debatem ampliação de serviços à população em vulnerabilidade

A 77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ocorrida em João Pessoa, nesta quinta-feira (24), marcou o início de uma série de atividades realizadas pela […]

Com a presença de movimentos sociais e DPs de todas as regiões do país, ALPB instala Comissão em Defesa da DPE-PB

Com o plenário lotado e galerias ocupadas por movimentos sociais, a Assembleia Legislativa da Paraíba instalou nesta quinta-feira (24) a Comissão Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Estado. Além […]

DPE e representante do Ministério da Saúde dialogam sobre prestação de serviços à população LGBTQIAPN+

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (24) com a diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), […]

Representante do Ministério da Saúde se reúne com DPE para discutir atendimentos no estado

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebe a visita da diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), Flávia Bonsucesso Teixeira, nesta quinta-feira […]

DPE orienta defensores sobre pedidos de honorários de sucumbência em ações contra o Estado

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em ações ajuizadas contra qualquer ente público, confere direito a honorários de sucumbência quando a instituição representar a parte vencedora. Uma recente […]

DPE alerta sobre riscos gerados por ausência de comunicação de venda de veículos

Vender um veículo e não comunicar a realização do negócio ao Detran pode gerar uma grande dor de cabeça para o antigo proprietário do bem (carro ou moto). Muitas pessoas […]