Categoria: Notícias

Defensoria leva atendimento itinerante para a Lagoa nesta segunda-feira

A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta segunda-feira (2), das 8h às 16h, no Parque Solon de Lucena (Lagoa). A ação celebra o Dia Internacional da […]

Defensoria Pública realiza atendimento no bairro do Valentina nesta sexta-feira

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta sexta-feira (29) no bairro do Valentina para oferecer assistência jurídica gratuita aos cidadãos. A iniciativa ocorre das 9h […]

Paraíba participa da 78ª Reunião Ordinária do Condege em Brasília

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou nesta quinta-feira (28) da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na sede da […]

Recomendação reitera que estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar e pesca artesanal para merenda escolar na PB

Os 223 municípios que compõem o Estado da Paraíba estão sendo novamente recomendados a cumprir a Lei 11.947/2009. Essa lei determina que 30% dos recursos totais recebidos do Fundo Nacional […]

Defensoria Pública realiza mutirão “Meu direito começa pelo nome” em Cabedelo

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (28), em Cabedelo, mais uma edição do mutirão “Meu direito começa pelo nome”. A ação de retificação de prenome e gênero para a população trans acontece em parceria com a Prefeitura Municipal, que realiza, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana, uma ação de cidadania voltada para a população trans com o foco na empregabilidade.

Defensoria recebe a secretária interina da Saúde para debater política de saúde mental em João Pessoa

As ações em favor da política de saúde mental em João Pessoa voltaram a ser debatidas, nesta terça-feira (26), durante uma reunião entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), representantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)

DPE-PB inicia implantação de sistema de Gestão de Materiais e Patrimônio

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou a implantação do sistema de Gestão de Materiais e Patrimônio (GEMAP) com a finalidade de melhorar a administração dos bens da instituição. Cedido pela Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI), o programa vai dar mais transparência e permitir maior controle do patrimônio e almoxarifado.

DPE participa do webinar “Política de Saúde Mental na Paraíba: Avanços e Desafios”

Com o objetivo de discutir avanços e desafios na política de saúde mental na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) se une aos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal […]

Audiência pública reúne autoridades e sociedade civil em torno da saúde mental de JP

Com um auditório cheio de usuários, familiares, representantes de conselhos profissionais e integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) promoveu nesta […]

Reunião na Defensoria debate problemas na Rede de Atenção Psicossocial de JP

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, pesquisadores, usuários e coletivos de entidades […]