Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 05.05.2020
A Câmara de Mediação e Conciliação de Família da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresentou no último mês de abril um saldo bastante positivo: foram 79 atendimentos on-line, envolvendo demandas de alimentos, divórcio, guarda de menores e regulamentação de visitas. O número é maior que a média mensal da Câmara em 2019, que foi de 77 atendimentos/mês.
Foram sete teleaudiências, 10 acordos homologados, um procedimento arquivado, 11 acordos aguardando homologação e 50 usuários cadastrados para audiências, somando 79 teleatendimentos executados.
A coordenadora da Câmara, a defensora pública Catarina Guimarães, comemorou o resultado do mês de abril, cujo trabalho foi 100% remoto. “A nossa maior preocupação nesse período de pandemia é manter o atendimento ao assistido, que ele não sofra nenhuma solução de continuidade e é isso que a Defensoria Pública vem fazendo, com o grande esforço de defensores, servidores e estagiários”, disse a coordenadora.
Para atendimento são disponibilizados os números 98128-9534, 99859-7731 e 98795-9677; para agendamento de audiências (99627-5487/WhatsApp), além do e-mail mediacaodefensoria2017@gmail.com.
Por meio da internet também está sendo possível requerer a homologação judicial no Processo Judicial Eletrônico (PJE) dos procedimentos cujas audiências já foram realizadas.
A Câmara de Conciliação e Mediação funciona no antigo prédio da Faculdade de Direito, na Praça João Pessoa, Centro da Capital.
Texto: Cândido Nóbrega e Larissa Claro
