Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.02.2023
O projeto Defensoria Itinerante já está na estrada levando o atendimento da Defensoria Pública até as pessoas que precisam da Justiça, mas não podem contratar um advogado. Caaporã é o primeiro destino da programação. Os atendimentos começaram ontem (6) e se estendem pela terça-feira, na Praça do Colorido, Centro da cidade. Já nos dias 8 e 9 de fevereiro, a caravana segue para Pedras de Fogo.
No segundo destino, o endereço é a Rua Luciano Freire de Medeiros, no Centro, em frente ao Colégio Municipal Waldecyr Cavalcanti. As ações contam com o apoio das Prefeituras Municipais dos respectivos municípios e os atendimentos acontecem sempre das das 8h às 16h, com distribuição de fichas limitadas.
O cidadão poderá buscar o atendimento da Itinerante tanto para ingressar com uma ação, quanto para tirar dúvidas sobre os seus direitos e consultar processos em andamento. Com a presença da unidade móvel nas cidades, as pessoas que precisam dos serviços da Defensoria não precisarão se dirigir até as sedes das comarcas para receber atendimento.
DOCUMENTOS – Para obter a assessoria jurídica gratuita, as pessoas devem levar os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos relacionados ao assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
SERVIÇOS – Nas ações itinerantes, as demandas na área de Família (divórcio, alimentos, guarda, pensão, curatela) costumam ser as mais procuradas, mas a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública). Problemas relacionados à dissolução de união estável; adoção; reconhecimento de paternidade; usucapião, reintegração de posse; sucessão, herança, cobranças, contestações, mandados de segurança; e demandas de saúde também são exemplos de demandas que podem ser tratadas na Defensoria Itinerante.
Fotos: Ary Júnior
