A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, nesta sexta-feira (24), das 8h às 14h. O atendimento integra uma ação realizada pelo Sistema Correio de Comunicação e inclui a oferta de outros serviços, como emissão de documentos, serviços de saúde e atrações musicais. É a terceira vez que a DPE participa da ação, que já passou pelos bairros Valentina e Grotão.
O caminhão ficará estacionado em frente à Escola Municipal Américo Falcão, localizada na Rua Dom Bosco, nº 557. Na ocasião, as pessoas poderão tirar dúvidas sobre seus direitos, consultar processos e até iniciar o atendimento para o ingresso de uma ação judicial.
Todas as demandas ligadas às áreas de Família, como divórcio, guarda, pensão, curatela, alimentos, adoção, e também as referentes às áreas Cível, Fazendária e Criminal poderão ser tratadas durante a ação. Casos de usucapião, reintegração de posse, sucessão, heranças, cobranças, contestações, mandados de segurança e saúde também são exemplos de demandas que podem ser levadas à Defensoria Pública.
Para o atendimento, os assistidos deverão apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e Comprovante de Residência, além da documentação referente ao assunto para o qual desejam atendimento. Apenas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos vigentes poderão ser atendidos pela Defensoria Pública, com exceções previstas, desde que constatada a vulnerabilidade no caso concreto.
OUTROS SERVIÇOS – Além da assistência jurídica realizada pela DPE-PB, a ação também contará com serviços de saúde, emissão de documentos, atrações musicais e sorteio de brindes.
PARTICIPAÇÃO – Esta é a terceira vez que a DPE participa da ação “TV Correio nos Bairros”. No dia 29 de setembro, a instituição esteve no bairro do Valentina, no Ginásio Odilon Coutinho, levando atendimento jurídico gratuito à população. Já no dia 27 de outubro, a ação aconteceu nas imediações da Escola Tharcilla Barbosa da Franca, no bairro do Grotão.
Por Daiane Lima
