A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai até o bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, neste sábado (23) para levar atendimento jurídico gratuito à população da localidade. A ação acontece das 9h às 14h, com atendimentos em todas as áreas da Justiça Estadual, e integra uma ação realizada pela Rede Tambaú de Comunicação no bairro.
A unidade móvel ficará estacionada em frente à Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista, localizada na Rua Joaquim Monteiro da Franca, s/n. Na oportunidade, os moradores da região poderão tirar dúvidas sobre os seus direitos, e ter acesso a diversos serviços oferecidos pela DPE, entre eles, o ingresso de ações e consulta de processos.
Durante a ação, serão atendidas demandas ligadas à Família (alimentos, divórcio, guarda, pensão e curatela) e também referentes às áreas Cível, Criminal e Fazenda Pública. Outras demandas que poderão ser atendidas são a dissolução de união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, usucapião, reintegração de posse, sucessão, heranças, cobranças, contestações, mandados de segurança e saúde.
O cidadão interessado em receber atendimento, deverá apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência, além dos documentos relativos ao serviço para o qual procura atendimento. Apenas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos vigentes poderão ser atendidas na ação, estão previstas exceções desde que seja constatada pelo defensor (a) a vulnerabilidade no caso concreto.
AÇÃO – Além da DPE-PB, outros serviços também serão ofertados na “Caravana da Tambaú”, como vacinação, atendimento do Procon-JP e da Energisa, teste de HIV, corte de cabelo, manicure e massagem. Durante o evento, também haverá atrações musicais e sorteio de brindes à população.
Por Daiane Lima
