Defensoria Pública realiza cerca de 100 atendimentos na Semana do Registro Civil
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integrou, de 8 a 12 de maio, a Semana do Registro Civil promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo […]
Defensoria da Paraíba obtém Habeas Corpus no STF com base no Princípio da Insignificância
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar um inquérito policial contra um homem suspeito de furto na cidade de Guarabira, no Brejo […]
São Bento recebe Defensoria Itinerante de 16 a 18 de maio
A Defensoria Itinerante pega a estrada mais uma vez, em direção ao município de São Bento, no sertão do estado. A unidade móvel da DPE-PB estará na cidade dos dias […]
Defensoria Pública lança cartilha para orientar as mães sobre seus direitos
O Dia das Mães, celebrado neste domingo (14), marca o início de uma semana comemorativa para a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). A data é a primeira a contar com […]
Defensoria garante liberdade a assistido que continuava preso após cumprimento da pena
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um homem que continuava preso em regime fechado, mesmo após cumprir integralmente a pena de dois anos. O […]
Defensoria Pública leva direitos e cidadania à comunidade do Aratu
Com o intuito de promover assistência jurídica e oportunizar o acesso à cidadania, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ofereceu na manhã desta sexta-feira (12) uma variedade de serviços […]
Defensoria participa de audiência pública da LDO 2024 e pede reforço para cumprimento da Emenda 80
O defensor público estadual Lucas Soares participou nesta quinta-feira (11), em Campina Grande, da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei de […]
Comunidade do Aratu recebe serviços da Defensoria Pública nesta sexta
Por: Thais Cirino – Publicado em: 11.05.2023 A Comunidade do Aratu, em João Pessoa, recebe, nesta sexta-feira (12), uma ação conjunta da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), em parceria […]
Corregedor-geral de Justiça faz visita de cortesia à Sede da Defensoria Pública
Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.05.2023 O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, realizou uma visita de cortesia à Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) […]
Mulheres privadas de liberdade são surpreendidas em ação alusiva ao Dia das Mães
Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.05.2023 Cerca de 30 mulheres privadas de liberdade foram surpreendidas nesta quinta-feira (11), na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, com uma […]
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