Prazo de envio de sugestões para readequação da Lei de Regência se encerra nesta quarta (24)
Os defensores públicos têm até a próxima quarta-feira (24) para enviar suas sugestões para a readequação e modernização da Lei de Regência da instituição. As propostas devem ser enviadas […]
Defensoria Pública doa livros para estabelecimentos penais da Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), realizou a doação de livros para estabelecimentos penais da Paraíba. A ação […]
Defensoria Pública da Paraíba discute melhorias no Sistema Prisional em reunião do GMF
A realização de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado foi a pauta de uma reunião realizada, na sexta-feira (19), com integrantes do Grupo de Monitoramento e […]
Roteiro da Itinerante esta semana inclui Dona Inês, Cacimba de Dentro, Solânea e Remígio
A caravana de atendimento itinerante da Defensoria parte esta semana rumo aos municípios de Dona Inês, Cacimba de Dentro, Solânea e Remígio. No dia 22, a unidade móvel estará […]
Média de processos por defensor público na Paraíba chega a 1,2 mil
Responsável pelo acesso à Justiça de grande parte dos paraibanos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está presente em 235.192 processos em tramitação na Justiça estadual. O […]
Defensoria Pública defende revisão da Súmula 231 em audiência pública no STJ
Representantes de instituições públicas e de entidades dedicadas à defesa de pessoas acusadas em processos criminais participaram de uma audiência pública com integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável […]
Defensoria e ESPEP celebram convênio para capacitação de servidores e defensores
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebrou nesta quinta-feira (18) um convênio com a Escola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP) visando capacitar servidores e defensores da instituição e […]
Novo slogan da DPE-PB é apresentado aos integrantes da instituição
Foi anunciada nesta sexta-feira (19) a frase escolhida como novo slogan da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A divulgação foi realizada durante o evento de lançamento da […]
Defensoria realiza atendimentos e dialoga com PCDs no lançamento da campanha pela inclusão
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lançou nesta sexta-feira (19), na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), em João Pessoa, a campanha “Defensoria Pública […]
Defensoria Pública tem ponto facultativo nesta sexta-feira, 19 de maio
As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba não abrem nesta sexta-feira, 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública. O ponto facultativo está previsto no calendário anual […]
