Autor: DPEPB

Cícero Lucena e Leo Bezerra fazem visita de cortesia à Sede da Defensoria

Corregedor alerta para isenção partidária dentro da instituição no período eleitoral

Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.09.2020   O corregedor geral Alípio Bezerra recomendou a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba que, durante o atendimento ao […]

Defensora participa de evento da Fundac em alusão ao Setembro Amarelo

Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.09.2020   A subcoordenadora do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Lydiane Cavalcante participa nesta […]

Liminar obriga plano a fornecer medicamento para trombofilia à grávida assistida pela DPE-PB

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 23.09.2020   A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu, na Justiça, uma liminar para obrigar a operadora de plano de saúde Afrafep Saúde Plus […]

Defensoria recomenda à PMJP revisão urgente nas obras da Av. Epitácio Pessoa

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recomendou à Prefeitura […]

Núcleo de Atendimento de Sousa absorve assistidos da ex-comarca de Uiraúna

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.09.2020   Desde que a Comarca de Uiraúna foi desinstalada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em junho deste ano, os assistidos da […]

Defensoria solicita à PMJP assistência a 150 famílias acampadas em Mangabeira

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 14.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa o fornecimento de […]

Corregedoria Geral faz recomendações aos defensores sobre o trabalho remoto

Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.09.2020   A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou nos dias 16 e 17 de setembro duas recomendações (Números 06/2020 e 07/2020) […]

Transparência: Defensoria aperfeiçoa portal e facilita acesso à informação

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 18.09.2020   Mais do que um princípio constitucional, a transparência é um conceito de gestão adotado pela Defensoria Pública da Paraíba. Nesse contexto, o Portal […]

DPE recomenda revogação de ato que proíbe celular em unidades hospitalares

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio dos Núcleos de Direitos Humanos e da Cidadania e de Mediação em […]