Com um auditório cheio de usuários, familiares, representantes de conselhos profissionais e integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) promoveu nesta segunda-feira (25) uma audiência pública para discutir a política de saúde mental da Capital. A retomada do Grupo de Trabalho (GT) com a presença Secretaria Municipal de Saúde (SMS/PMJP) e a capacitação em direitos humanos dos servidores que atuam na Raps foram alguns dos compromissos firmados na audiência.
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O evento aconteceu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba, e contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional da Saúde, da SMS, da UFPB, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF), entre outros órgãos.
A coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos da DPE, Fernanda Peres, ressaltou a importância do diálogo e do trabalho conjunto: “Se havia alguma resistência entre os envolvidos na questão da saúde mental de João Pessoa, vimos que com diálogo a gente pode, sim, caminhar juntos. Outro fator importante foi o reconhecimento das fragilidades de cada um para podermos avançar. Então, acreditamos que com a colaboração de todos é possível atuar para sanar os problemas e oferecer uma prestação de serviço que esteja à altura de todos os usuários”, ressaltou a defensora pública.
Representando a sociedade civil organizada, o presidente da Associação de Usuários da Raps, José Carlos Alves da Silva, disse que os movimentos estão de braços abertos para conversar e resolver os problemas da rede. “Só não podemos ficar na situação que está. Perdemos o CAPS David Capistrano, no Rangel, e é uma tristeza imensa para nós, que somos usuários”, destacou, acrescentando problemas na estrutura disponibilizada atualmente pela gestão municipal para o atendimento dos usuários, como alimentação, espaço e deslocamento.
Diretora de Atenção à Saúde de João Pessoa, Aline Grisi, ouviu as demandas apontadas por usuários e representantes de conselhos profissionais e se comprometeu a dar uma atenção ainda maior a política de saúde mental da Capital. “A reunião foi bastante produtiva, pudemos ouvir demandas tanto de profissionais quanto dos usuários, e todas as demandas, sejam elas críticas ou não, vieram para agregar. Então, como representante da SMS, garanto que vamos tentar fazer o melhor”, disse.
SEMENTE PLANTADA – Atendendo ao convite da DPE-PB, o coordenador geral de Normas, Estudos e Projetos do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, participou da audiência, onde fez um breve radiografia da política nacional de saúde mental, reforçando o compromisso antimanicomial. “Na condição de representante do MS, garanto que todo o esforço será feito para reerguer a política de saúde mental de João Pessoa”, ressaltou.
Ele também fez um balanço positivo das discussões e disse que este foi o momento de plantar uma semente para uma transformação que deverá acontecer a partir de agora. “Saio daqui sabendo que a gente encontrou uma fotografia bastante desafiadora, mas também saio com a expectativa de que essa conversa provocou a urgência do compromisso da transformação da saúde mental de João Pessoa”, pontuou.
MARCO HISTÓRICO – Para a integrante da Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Shirlene Queiroz , o evento representou um marco para a política de saúde mental de João Pessoa. “Fico muito grata à Defensoria por ter conseguido reunir tantas falas de tantos lugares diferenciados e produzir um diálogo rumo a política de saúde mental que a gente defende. Em nome da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) do CNS, sinto-me honrada com o convite e me coloco à disposição para contribuir com os demais encaminhamentos, que, acredito, serão muitos proveitosos”, disse.
Também participaram da audiência a professora doutora da UFPB, Ludmila Cerqueira, representando o coletivo de entidades em defesa da Raps; o procurador chefe do MPF, José Guilherme Ferraz da Costa; a presidente do Conselho Regional de Psicologia na Paraíba, Alcira Cavalcante; a coordenadora de Saúde Mental da SES, Iaciara Mendes; e a procuradora do MPF, Janaina Andrade.
PRESENÇAS – A abertura do evento foi realizada pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e contou ainda com a presença da defensora do Núcleo Especial de Saúde, Audaci Soares Pimentel; da ouvidora geral da DPE-PB, Ceu Palmeira; de Renata da Câmara Pires Belmont, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito; de Leonardo Pereira de Assis, representando o procurador geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha; e do vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.
Por Larissa Claro
