Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.09.2022
A atuação do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (Necidh) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi destaque em artigo científico da publicação InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. A Defensoria foi procurada para mediar um embate entre o Fórum de Artistas Pretes (FAP/PB) e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) quanto às políticas de cotas raciais nos editais culturais. O diálogo teve um resultado muito positivo e resultou no aumento do percentual de reserva de vagas para 30%.
Esse episódio está no artigo “Desburocratizando o juridiquês: encruzilhadas da educação jurídica popular no enfrentamento ao racismo” que integra o dossiê “Paulo Freire, 100 anos – vida e pensamento que alimentam as lutas sociais e a defesa da justiça”, dos autores Leonardo Dourado Melo, Victor de Oliveira Martins, Renata Alves de Oliveira Barbosa, Natália de Melo Medeiros, Antonio Pedro Casqueiro dos Santos e Ana Lia Vanderlei de Almeida; vinculados ao Curso de Direito em Santa Rita (CCJ/UFPB).
O artigo aborda relações entre educação popular e enfrentamento ao racismo a partir de uma experiência de assessoria jurídica universitária popular. Os autores problematizam algumas encruzilhadas da educação jurídica popular de base freireana, vivenciadas no acompanhamento do Fórum de Artistas Pretes da Paraíba por parte do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP/UFPB).
O trabalho menciona reuniões promovidas pela Defensoria Pública na tentativa de mediar conflitos sobre a política de cotas nos editais e também à indispensabilidade de inserção, no Edital de “ballet clássico”, de danças e manifestações de matrizes africanas.
A coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Fernanda Peres, ressalta que a diversidade étnico-racial é indispensável nas políticas públicas culturais da Paraíba. “Neste caso, através da atuação da Defensoria e do diálogo entre os todos os interessados, conseguimos estabelecer o percentual de 30% para cotas raciais, assim como a inclusão da expressão das danças populares de matriz afro-brasileira na revisão do edital da Companhia de Dança. Trata-se de uma conquista muito importante para promover a diversidade étnico-racial”, pontuou Fernanda Peres.
