Um Ato Conjunto elaborado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024. Ao todo, 14 datas estão presentes na escala a partir de fevereiro do próximo ano. Por caírem no final de semana, não consta no calendário os dias dedicados à Defensoria Pública (19 de maio) e ao Ministério Público (14 de dezembro).
Confira o Ato Conjunto
O documento Nº 02/2023 foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, pelo procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Antônio Hortêncio, e pela defensora pública-Geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, no último dia 17.
O objetivo do Ato Conjunto é que os órgãos programem, antecipadamente, o funcionamento de suas unidades para que a prestação de serviços à sociedade não seja prejudicada. As instituições consideram que a divulgação antecipada dos feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados.
Confira os feriados e pontos facultativos de 2024:
FEVEREIRO DE 2024
12 de Fevereiro (segunda-feira) – Ponto facultativo (Carnaval) – Todas as unidades
13 de Fevereiro (terça-feira) – Feriado (Carnaval) – Todas as unidades
14 de Fevereiro (quarta-feira) – Ponto facultativo (Cinzas) – Todas as unidades
MARÇO DE 2024
27 de Março (quarta-feira) – 7 às 13 horas (Semana Santa) – Todas as unidades
28 de Março (quinta-feira) – Ponto facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades
29 de Março (sexta-feira) – Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades
MAIO DE 2024
1º de Maio (quarta-feira) – Feriado (Dia do Trabalhador) – Todas as unidades
24 de Maio (sexta-feira) – 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs – Todas as unidades
30 de Maio (quinta-feira) – Ponto facultativo (Corpus Christi) – Todas as unidades
31 de Maio (sexta-feira) Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
JUNHO DE 2024
24 de Junho (segunda-feira) – Ponto facultativo (São João) – Todas as unidades
AGOSTO DE 2024
05 de Agosto (segunda-feira) – Feriado Municipal em João Pessoa – Apenas na Capital
OUTUBRO DE 2024
28 de Outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público – Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2024
15 de Novembro (sexta-feira) – Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades
