Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.11.2020
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) publicaram na edição do dia 13 de novembro o Ato Conjunto 7/2020, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, no âmbito dos três órgãos. O documento traz uma escala com 21 datas.
A exemplo do que aconteceu de forma inédita no ano passado, o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio, está presente no calendário. A data é ponto facultativo apenas nas unidades da DPE-PB, no entanto, o Judiciário passa a evitar marcação de audiências, mediações, júris e qualquer atividade que envolva a participação de defensores públicos estaduais neste dia.
O objetivo do Ato Conjunto é que os órgãos se programem, antecipadamente, para o funcionamento e, principalmente, para a prestação dos serviços, principalmente, os que estão diretamente voltados ao atendimento à população.
O documento é assinado pelo presidente do TJPB, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; pelo chefe do MPPB, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pelo defensor público geral do Estado da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros. Os representantes dos órgãos consideram que “a divulgação antecipada desses feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados”.
O secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Antonio Hortêncio Rocha Neto, avaliou que a publicação do ato com antecedência é importante para o planejamento das atividades no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
“A medida possibilita aos órgãos, membros e servidores uma melhor programação das suas atividades funcionais. Também facilita que a informação seja divulgada à sociedade, para quem é voltado o nosso trabalho. Além disso, por ser conjunto com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública da Paraíba, demonstra uma harmonia no Sistema de Justiça Estadual”, disse.
Confira os feriados e pontos facultativos de 2021:
FEVEREIRO DE 2021
10 de Fevereiro (quarta-feira) – 07h às 13h – Todas as unidades
15 de Fevereiro (segunda-feira) – Ponto Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades
16 de Fevereiro (terça-feira) – Feriado (Carnaval) – Todas as unidades
17 de Fevereiro (quarta-feira) – 11h às 17h (Cinzas) – Todas as unidades
MARÇO DE 2021
31 de Março (quarta-feira) – 7h às 13h (Semana Santa) – Todas as unidades
ABRIL DE 2021
01 de Abril (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades
02 de Abril (sexta-feira) – Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades
21 de Abril (quarta-feira) – Feriado (Tiradentes) – Todas as unidades
MAIO DE 2021
19 de Maio (quarta-feira)* – Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública) – Apenas Defensoria Pública
*Conforme Lei nº 10.448/2002
JUNHO DE 2021
23 de Junho (quarta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
24 de Junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
25 de Junho (sexta-feira)* – Ponto Facultativo – Todas as unidades
*Em virtude da transferência do Ponto Facultativo de Corpus Christi (03/06/2020).
AGOSTO DE 2021
05 de Agosto (quinta-feira) – Feriado (Fundação da Paraíba) – Todas as unidades
06 de Agosto (sexta-feira)3 – Ponto Facultativo – Todas as unidades
*Em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia Fundação dos Cursos Jurídicos (11/08/2020).
SETEMBRO DE 2021
07 de Setembro (terça-feira) – Feriado (Independência do Brasil) – Todas as unidades
OUTUBRO DE 2021
11 de Outubro (segunda-feira)* – Ponto Facultativo – Todas as unidades
12 de Outubro (terça-feira) – Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) – Todas as unidades
Em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público (28/10/2020).
NOVEMBRO DE 2021
02 de Novembro (terça-feira) – Feriado (Dia de Finados) – Todas as unidades
15 de Novembro (segunda-feira) – Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades
DEZEMBRO DE 2021
08 de Dezembro (quarta-feira) – Feriado (Dia da Justiça) – Todas as unidades
14 de Dezembro (terça-feira)* – Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público) – Apenas Ministério Público
*Conforme Lei Complementar Estadual nº 97/2010
Fonte: Com informações do TJPB
