Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.02.2021
O Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que suspende o ponto facultativo no período de Carnaval, foi publicado nesta sexta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Na DPE-PB, os atendimentos ao público ocorrerão exclusivamente de forma remota (Chat e WhatsApp) dias 15 e 16.
Na quarta-feira (17), o atendimento presencial à população da Zona Sul de João Pessoa (que ocorre temporariamente na Sede Administrativa, no bairro de Tambiá), e nos Núcleos de Campina Grande e Guarabira serão retomados normalmente.
Na Sede Administrativa da Defensoria, será adotado o formato de rodízio dias 15 e 16. Na quarta-feira (17), o expediente volta ao normal, de meio-dia às 17h. A Corregedoria Geral da DPE, órgão encarregado da orientação e fiscalização de defensores e servidores, fiscalizará a atividade funcional e a prestação do atendimento neste período.
O Ato Conjunto Nº 1/2021 do TJPB, MPPB e DPE considera o cenário de pandemia que assola o país e o mundo, o que determina a continuidade das medidas de isolamento social como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (SARS Cov-2).
Ainda segundo o ato, ficarão suspensos durante o período de 15 a 17 de fevereiro os prazos processuais e procedimentais dos órgãos envolvidos. O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega e o Defensor Público Geral do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros.
A suspensão do ponto facultativo pelos órgãos está em consonância com o Decreto 40.989 de 29 de janeiro de 2021, do Governo do Estado da Paraíba, que suspende o ponto facultativo no âmbito do Executivo Estadual.
