Por: Ascom, com informações do TJPB – Publicado em: 07.05.2019
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu na última segunda-feira (6) o presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga. O magistrado veio convidar os defensores públicos para o I Simpósio de Direito de Família e Sucessões, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no auditório do IESP Faculdades. O evento é gratuito e abordará o tema ‘Família Contemporânea – Valores e Direitos no Século XXI’.
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(Em caso de incrições encerradas, os interessados poderão se inscrever no local do evento)
A abertura está prevista para as 19h, com a conferência ‘A família na atualidade – relevantes aspectos das relações familiares no século XXI’, a ser ministrada pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva.
A programação continua no dia seguinte, a partir das 9h, com a palestra do advogado e mestre em Direito Civil Rodrigo Toscano de Brito, abordando o tema ‘Regime de bens e planejamento sucessório – interesses conflitantes e soluções jurídico/doutrinárias’. A partir das 10h, o juiz Wladimir Alcibíades vai discutir ‘A proibição do casamento de menores de 16 anos pela recente Lei nº 13.811/2019 – Uma análise doutrinária’.
Às 19h, a professora Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito vai ministrar a conferência sobre ‘A Multiparentalidade sob a luz do Judiciário paraibano – Uma visão contemporânea do Direito de Família’. Encerrando o evento, o desembargador Leandro dos Santos abordará o tema ‘O Inventário e a partilha sob a égide do novo CPC e da Lei nº 11.441/2007 – relevantes aspectos jurídicos’.
De acordo com o juiz Onaldo Rocha de Queiroga, o Simpósio tem como objetivo debater e dialogar temas importantes nas áreas de Família e Sucessões, não apenas com alunos, mas com defensores públicos, advogados, magistrados e promotores de Justiça.
O Simpósio contará, ainda, com a presença de Virgínia de Lima Fernandes, magistrada do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, que presidirá uma das conferências.
