Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.08.2022
Não haverá expediente na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba nesta sexta-feira (26). A suspensão está prevista na Resolução Nº 94 do Conselho Superior, que determina o funcionamento exclusivo dos setores indispensáveis à realização da eleição para a composição do Conselho Superior no biênio 2022/2024, além dos setores plantonistas. A eleição ocorrerá das 8h às 17h, na sala de reunião do Conselho.
Funcionarão nesta sexta apenas os setores de Protocolo, Almoxarifado, Central de Flagrantes, Comunicação Social, Gabinete, Vigilância e Apoio/Limpeza. Também está suspenso o expediente presencial no Núcleo de Atendimento do Centro, incluindo as Núcleos Especiais e Coordenadorias.
CONSELHO SUPERIOR – O Conselho Superior da Defensoria Pública é o órgão da administração superior que exerce as atividades consultivas e normativas no âmbito da Defensoria Pública do Estado. É composto pelo Defensor Público-Geral, pelo Subdefensor Público-Geral Institucional, pelo Corregedor-Geral e por cinco membros da DPE-PB escolhidos pela categoria, eleitos por voto direto, plurinominal e obrigatório. Também tem assento no Conselho o presidente da Associação Paraibana da Defensoria Pública e o ouvidor(a)-geral da instituição.
