A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), Votos de Aplauso em homenagem à Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) pelos importantes reconhecimentos nacionais recebidos. A iniciativa, de autoria do deputado estadual João Gonçalves (PSB), destacou o compromisso da instituição com a transparência e a promoção de políticas inclusivas, valores reconhecidos pelo Selo Ouro no Radar da Transparência Pública e pelo Selo Esperança Garcia, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias e Defensorias Públicas (CNODP).
Para o parlamentar, a Defensoria Pública da Paraíba tem sido exemplo de ética e inovação. “É motivo de grande orgulho para a Paraíba ver a Defensoria Pública sendo reconhecida nacionalmente por seu compromisso com a transparência e pela promoção de políticas inclusivas e antirracistas. A defensora geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e toda a equipe da Defensoria têm realizado um trabalho exemplar, levando justiça e cidadania às comunidades mais vulneráveis do nosso estado”, destacou João Gonçalves.
O Selo Ouro coloca a DPE-PB entre as instituições mais transparentes do país, reforçando a confiança da sociedade na gestão de seus recursos e serviços. No cenário paraibano, a DPE-PB ocupa o segundo lugar entre os poderes, ficando atrás apenas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) no comparativo com instituições que recebem duodécimo.
Já o Selo Esperança Garcia, na categoria “Inovação em Políticas Antirracistas”, reconhece o trabalho pioneiro da Defensoria em capacitar lideranças quilombolas para atuar na promoção da cidadania e justiça social em suas comunidades.
A homenagem na ALPB reforça a relevância da Defensoria Pública no fortalecimento dos direitos humanos e no enfrentamento das desigualdades sociais na Paraíba. “É essencial reconhecer e valorizar o trabalho incansável da Defensoria em levar justiça, dignidade e cidadania para os que mais precisam”, concluiu o deputado.
Por Larissa Claro
