Publicado em: 04.07.2016
Os defensores públicos interessados em concorrer a eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba tem até a próxima sexta-feira (08) para formalizar a candidatura. O formulário eletrônico de inscrição está disponível no site: www.defensoria.pb.gov.br/inscricao que deve ser preenchido e dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral.
Todo o processo está sendo coordenado pela Comissão Eleitoral escolhida em sessão extraordinária, realizada no dia 20 de junho e publicada no Diário Oficial do dia 30 que só circulou no dia 1º de julho, dando prazo de cinco dias úteis para a inscrição.
A Comissão é formada pelo presidente, defensor público Argemiro Queiroz de Figueiredo e 1º e 2º secretários, Gilberto Magalhães da Silva e Diana Rangel Picolli.
A eleição é destinada a elaboração da lista de cinco defensores públicos titulares e cinco suplentes para a composição do Conselho Superior da Defensoria, biênio 2016/2018. A data da votação só será marcada, quando da publicação da lista definitiva dos candidatos, após transcorrerem todos os prazos previstos na Resolução 030 de 20 de junho de 2016.
O Conselho Superior é responsável pela elaboração das normas reguladoras do processo eleitoral para escolha do defensor público geral; discute e delibera sobre matérias relativas à autonomia funcional e administrativa da Defensoria; recomenda correições; delibera sobre a abertura de concurso na carreira de defensor público; decide sobre remoção e promoção e também sobre os processos administrativos, entre outras atribuições.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
