Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 18.05.2020
Integrantes da sociedade civil organizada interessados em concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) para o biênio 2020/2021 devem fazê-lo até o próximo dia 25 de maio. Os candidatos participarão de um processo para a composição de lista tríplice e a remuneração é de R$ 6 mil.
O ouvidor geral será escolhido pelo Conselho Superior da DPE-PB após formação da lista tríplice votada pela sociedade civil nos termos do item 1.1 do edital. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução. O candidato deve possuir reputação ilibada, não podendo ser integrante da carreira de defensor público.
Conforme o edital, compõem a sociedade civil: pessoas naturais com capacidade jurídica plena; pessoas jurídicas e entes não personificados que promovam interlocução e atuação político-social na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
O candidato nomeado para o cargo de ouvidor geral ficará impedido de desempenhar outra atribuição remunerada cumulada com a de ouvidor, à exceção do magistério.
Inscrição e requisitos – A ficha de inscrição encontra-se disponível na página eletrônica www.defensoria.pb.gov.br/ouvidoria. Os requisitos para concorrer ao cargo estão discriminados no Edital de Convocação nº 001, de 14 de maio de 2020.
A Comissão Eleitoral se reunirá no póximo dia 29 para análise e deliberação acerca da validade das inscrições realizadas. A lista com as inscrições validadas será publicada pela Comissão Eleitoral no Diário Oficial da Justiça do Estado da Paraíba do próximo dia 1º de junho.
A eleição para composição da lista tríplice para o cargo de ouvidor será em audiência pública, coordenada pela Comissão Eleitoral, a ser realizada em 17 de junho de 2020. Cada candidato, devidamente habilitado nos termos deste Edital, disporá do tempo de cinco minutos para defender sua candidatura.
A nomeação do ouvidor geral da DPE será publicada no Diário Oficial Justiça do Estado da Paraíba, de 29 de junho de 2020, juntamente com declaração pública de bens do mesmo, que tomará posse em sessão pública e solene no dia
