Publicado em: 08.04.2020
A coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Fernanda Peres, participou na última quarta-feira (8) de uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), promovida pela deputada estadual Cida Ramos (PSB). O debate ocorreu por meio de sistema virtual de videoconferência e abordou a situação de vulnerabilidade e isolamento social das pessoas com deficiência no Estado, diante da pandemia do Coronavírus. Diversas entidades representativas do segmento, além de órgãos do poder público estadual e do Judiciário participaram da discussão online.
A defensora Pública ressaltou a necessidade de pensar plataformas acessíveis de comunicação, a formação de uma rede de atendimento virtual para apoio psicológico e um cadastramento específico para pessoas com deficiência terem acesso aos serviços ofertados pelo Estado. “Numa situação regular, as pessoas com deficiência já enfrentam grandes dificuldades. Neste momento de pandemia não podemos conceber injustiças e fortalecer a vulnerabilidade desse segmento”, alegou.
Presidente da Comissão, Cida Ramos destacou que a pessoa com deficiência física e/ou intelectual está sujeita a maiores riscos em razão de diversas fragilidades que resultam em alguns tipos de insuficiência, como a respiratória. “As pessoas com deficiência já vivem com limites e o medo do contágio começa a ganhar corpo, principalmente porque muitas dessas pessoas contam com o apoio de cuidadores e enfermeiros durante toda a sua trajetória de vida. Não podemos esquecer também das pessoas com síndrome de Down, que muitas vezes tem cardiopatia, além dos deficientes com mais de 50 anos. Os autistas também estão tendo problemas, principalmente pelo estresse, já que não estão tendo reabilitação. Essa é uma discussão muito ampla e que contará com a dedicação do nosso mandato”, afirmou.
A parlamentar também destacou que o Governo do Estado precisa garantir priorização da inclusão das pessoas com deficiência e seus familiares em todos os programas assistenciais e emergenciais implantados. “O direito à acessibilidade é essencial à dignidade da pessoa com deficiência, e só garantiremos isso através do envolvimento e diálogo constante do Poder Público, da sociedade civil e das instâncias e organizações representativas em defesa das pessoas com deficiência. Validamos também que todas as orientações públicas disponibilizadas devem estar disponíveis em língua de sinais, meios e formatos acessíveis para o completo e igualitário entendimento”, pontuou Cida.
A presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio a Pessoa com Deficiência (FUNAD), Simone Jordão, destacou que apesar de ter paralisado os serviços, o órgão tem buscado orientar as famílias à distância. “Temos que buscar alternativas e fortalecer ações para que essas famílias não fiquem sem atendimento. Estamos fazendo uma orientação à distância, mas sabemos que precisamos mais que isso. Essa discussão foi excelente para que possamos encontrar caminhos para minimizar as perdas”, justificou.
Para a representante do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência,Suzi Berlarmino, uma das principais dificuldades encontradas é a acessibilidade nas informações prestadas pelos órgãos públicos de saúde. “Sou deficiente visual e apesar das adversidades encontradas para acesso a informação, tenho procurado contribuir da melhor forma possível. Nós fizemos um material para ensinar aos cegos a tomar medidas de higiene mais efetivas no combate ao coronavírus. Parece simples, mas não existia esse tipo de material”, reforçou.
Ainda estiveram presentes na Sessão online os deputados estaduais Raniery Paulino, Anderson Monteiro e Estela Bezerra, a Promotora do Ministério Público da Paraíba, Drª Liana Espínola, Rafael Monteiro, Coordenador do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB, Carolina Vieira, Coordenadora do Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência, Elaine Araújo, Coordenadora da Associação Integrada de Mães de Autistas, Hosana Carneiro, Coordenadora da APA – Associação Paraibana de Autistas, Eliene Meneses, representante do Movimento de Mulheres com Deficiência da Paraíba, Elizângela Lima, membro da Associação de Surdos de João Pessoa, Legy Pedro, Vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Felipe Sales, Presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência da OAB-PB.
Fonte: Com informações da Ascom Cida Ramos
