Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.04.2020
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba em Sousa tem comemorado bons resultados na defesa dos mais vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O núcleo expediu uma série de recomendações aos órgãos competentes e ajuizou ações em benefício da população vulnerável da cidade e seu entorno.
De acordo com a defensora pública da comarca de Sousa, Iara Bonazzoli, foram expedidas recomendações em favor da população em situação de rua, para que a prefeitura adotasse medidas de acolhimento e higiene; em prol de estudantes e famílias hipossuficientes, para que continuem recebendo merenda durante a suspensão das aulas; e de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, que tiveram as guias revisadas e pedido de cumprimento das medidas em meio aberto deferidos.
A Defensoria Pública também enviou ofício ao Juízo da Vara de Execuções, para que os estabelecimentos penais tomem medidas de prevenção e para que as penas em regime semiaberto e aberto sejam convertidas em domiciliar, a fim de reduzir a circulação de pessoas e os riscos de contaminação – inclusive dos agentes públicos. O pedido também foi deferido.
SUSPENSO CORTE DE ÁGUA – Por meio de liminar, a Defensoria Pública ainda conseguiu na Justiça que a concessionária de água de Sousa (Daesa) suspendesse os cortes de consumidores inadimplentes. A ação civil pública foi protocolada depois da concessionária ignorar a recomendação da Instituição.
ATENDIMENTOS – Além disso, o Núcleo de Sousa está realizando atendimentos de urgência via chat online, whatsapp e telefone. Estão incluídos na urgência pedidos de medicamentos, ações envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco e pessoas presas. “Nós também estamos analisando caso a caso a situação das pessoas presas que fazem parte do grupo de risco para eventuais pedidos de liberdade ou prisão domiciliar”, disse Bonazzoli.
