Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.04.2020
Nesse período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está facilitando o acesso dos seus assistidos em busca de solução para demandas envolvendo, por exemplo, alimentos, divórcio e guarda de menores, através de sua Câmara de Mediação e Conciliação de Família, por meio de agendamento on-line.
Para atendimento foram disponibilizados os números 98128-9534, 99859-7731 e 98795-9677, para agendamento de audiências (99627-5487/WhatsApp), além do e-mail mediacaodefensoria2017@gmail.com. Por meio da internet também está sendo possível requerer a homologação judicial no Processo Judicial Eletrônico (PJE) dos procedimentos cujas audiências já foram realizadas.
A Câmara de Mediação e Conciliação de Família foi criada em 2017 para atender, em sua grande maioria, casos de alimentos, divórcio e guarda de menores. Porém, ela realiza também conciliação, a exemplo da última audiência realizada com a Energisa, de modo online, evitando o corte de energia de uma usuária hipossuficiente. A Câmara é coordenada atualmente pela defensora pública Catarina Marta Montenegro Guimarães.
Equipe interdisciplinar – Segundo a mediadora extrajudicial Maria do Socorro Oliveira, há disponível uma equipe interdisciplinar, com uma psicóloga especialista em casos de família e criança à disposição para a realização de escuta psicossocial em casos de necessidade detectada pelas Mediadoras extra-judicial.
O atendimento diário destina-se ao cadastramento e agendamento de audiências, além de orientação em casos de necessidade de encaminhamento social pela assistente social da Câmara e de orientação jurídica, em casos em que não cabem Mediação e, sim, ajuizamento da ação.
Antes do advento do isolamento social, eram atendidas em média, 25 pessoas diariamente, com pauta, regular de cinco audiências diárias. A média de audiência mensal era em número de 80.
