Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.04.2020
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba em Patos estendeu as recomendações feitas à Prefeitura Municipal aos outros 11 municípios da Comarca de Patos. Entre as medidas que devem ser adotadas, a DPE-PB pede que os governos municipais disponibilizem espaços públicos que estejam com utilização suspensa, como escolas e ginásios, e que possuam estrutura sanitária (vestiários/banheiros) para acomodar e permitir a higiene básica dessa população.
As recomendações motivadas pela atual pandemia do novo coronavírus foram dirigidas às prefeituras de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Malta, Passagem, Quixabá, Salgadinho, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede, Vista Serrana.
Também estão entre as recomendações a não suspensão ou restrição do funcionamento dos equipamentos e serviços socioassistenciais direcionada a população em situação de rua, a exemplo de Centros POP, Secretaria de Assistência Social e abrigos conveniados, “como forma de não cessar ou diminuir os fornecimentos de alimentação, abrigo e higiene, garantido-lhes o fornecimento de refeições em todos os turnos”. Além da disponibilização, nesses locais, de água, sabão ou sabonete, álcool gel e material informativo sobre o vírus.
Também foi indicado que seja promovida a vacinação contra a gripe aos usuários e funcionários dos equipamentos sociassistenciais destinados às pessoas em situação de rua, bem como disponibilizados àqueles que lhes atendam equipamentos de proteção individual adequados a diminuir o risco de contágio.
De acordo com a defensora pública Monaliza Montinegro, pelo menos quatro municípios acusaram recebimento dos ofícios, Salgadinho, Malta, Condado e São Mamede.
“Alguns desses municípios, inclusive, já estão tomando as medidas recomendadas pela Defensoria Pública. Outros, como é o caso de São Mamede, informou que não possui pessoas em situação de rua na cidade. Nas demais localidades, estamos entrando em contato via telefone, cobrando efetividade dessas ações que representam para além de uma responsabilidade social dos municípios, uma medida de saúde pública emergencial”, disse a defensora.
PATOS e JP– Na sede da comarca, em Patos, depois das recomendações da DPE-PB, a prefeitura divulgou a destinação do Centro Dia do Idoso para o acolhimentos dessas pessoas como medida de prevenção a infecção pelo vírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19.
A recomendação também foi feita pelo Núcleo de Direitos Humanos da DPE, em João Pessoa, à prefeitura da Capital. Uma série de medidas foram anunciadas pelo prefeito Luciano Cartaxo, entre elas, a entrega de 400 kits de higienização..
