Publicado em: 27.03.2020
Desde que os atendimentos da Defensoria Pública passaram a ocorrer de forma remota, no dia 18 de março, o 1º Núcleo de Atendimento de João Pessoa, que funciona no prédio da antiga Faculdade de Direito, na Praça dos Três Poderes, já protocolou cerca de 180 ações. Os atendimentos de urgência estão acontecendo por telefone e chamada de vídeo e a documentação encaminhada por e-mail.
Por meio do sistema de atendimento da DPE-PB (Solar), o cadastro dos assistidos têm sido feito pelos servidores de suas casas e acessado remotamente pelos defensores públicos para o ajuizamento da ação.
“Não deixamos de prestar o serviço essencial de acesso à Justiça em nenhum momento durante este período de isolamento social. Os assistidos que nos procuram com casos urgentes referentes a vara de família estão sendo acolhidos e atendidos pelos nossos assessores”, disse uma das coordenadoras do Núcleo, a defensora pública Conceição de Lourdes Arcoverde (Diurde).
A procura maior tem sido, especialmente, casos de interdição e de alimentos. O atendimento continua acontecendo no horário de funcionamento do Núcleo, que é das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira, sem intervalo para o almoço. Às sextas-feiras o expediente no Núcleo é interno, portanto, sem atendimento ao público.
Para ser atendido pelo Núcleo de Atendimento de João Pessoa, o cidadão com caso urgente e que não pode pagar um advogado deve entrar em contado por meio dos telefones: 99945-3436 e 988276955 (Conceição) e 99382-5511 e 986548258 (Risalba).
As demandas de caráter urgentes implicam risco à vida, à liberdade e de perecimento de direito.
Para entrar em contato com a Defensoria Pública de outras comarcas do Estado, o cidadão deve entrar em contato com o telefone de plantão – (83) 98838-9176 – para ser orientado sobre os contatos de cada comarca. O telefone está disponível no mesmo horário de funcionamento da Gerência Executiva de Atendimento (GEA), de meio-dia às 18h. Em caso de demandas relacionadas à Vara de Execução Penal, o telefone de plantão é o (83) 98821-9484.
