Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 09.03.2020
O projeto itinerante da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chega nesta terça-feira (10) a comarca de Monteiro, no Cariri do Estado. Os atendimentos seguirão até a sexta-feira (13), no Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, sempre das 8h às 14h. Até junho deste ano, a Defensoria Itinerante ainda vai passar pelas comarcas de Juazeirinho, Taperoá, Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Itaporanga, Piancó, Coremas, Teixeira, Pombal e Sousa, além da cidade de Baia da Traição.
Juntas, as comarcas atendem mais de 50 municípios e distritos – uma população que soma mais de 600 mil pessoas.
Em Monteiro, o fórum está localizado na Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro da cidade. Os atendimentos nas áreas de família, cível e criminal contam com a equipe do projeto Balcões de Direitos, também da DPE-PB, formada por assistentes jurídicos, assistentes administrativos psicólogos e assistentes sociais. Todos os profissionais são coordenados por defensores públicos.
Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, explica que a Defensoria Itinerante ganhou nova roupagem em 2020, com a aprovação do projeto Balcões de Direitos. “Nós estávamos com muita dificuldade para manter a itinerância por causa do nosso orçamento, que é extremamente limitado, e da equipe que é muito enxuta. A partir do projeto Balcões de Direitos, o defensor público ganhou uma estrutura de pessoal que ajudou a ampliar não só o volume de atendimentos, mas também a qualidade”, ressaltou.
A seleção das cidades contempladas neste primeiro semestre priorizou as comarcas que estão sem defensor público. Outros municípios que não são sede de comarca também receberão a equipe até o final do ano. A Defensoria Itinerante 2020 começou pela comarca de Conceição, dias 12 e 13 de fevereiro. Uma ação comemorativa em homenagem ao Dia da Mulher também foi realizada na Lagoa, na última sexta-feira (6).
BALCÕES DE DIREITOS – Executado pela DPE-PB com recursos provenientes de ações de execuções do Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto consiste na formação de uma equipe multidisciplinar formada por assistentes jurídicos, assistentes administrativos, assistente social e psicólogo, que dão suporte ao trabalho do defensor público durante a ação itinerante.
CONFIRA O CALENDÁRIO
Monteiro: 10 a 13 de março
Juazeirinho: 16 e 17 de março
Taperoá: 18 e 19 de março
Patos: 6 a 9 de abril
São Bento: 14 e 15 de abril
Catolé do Rocha: 16 e 17 de abril
Itaporanga: 5 e 6 de maio
Piancó: 7 e 8 de maio
Coremas: 11 e 12 de maio
Teixeira: 13 e 14 de maio
Pombal: 2 e 3 de junho
Sousa: 4 e 5 de junho
Baia da Traição: 17 e 18 de junho
São Bento: 29 e 30 de junho
*Estagiário
