Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.02.2020
A Defensoria Itinerante, projeto da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) que leva assistência jurídica gratuita à população, estará na cidade de Conceição, no Vale do Piancó, nesta quarta (12) e quinta-feira (13), das 8h às 14h. Pela primeira vez, a ação contará com uma equipe multidisciplinar formada por assistentes jurídicos, assistentes administrativos, assistente social e psicólogo, além, claro, do defensor público. A equipe de apoio faz parte do projeto Balcões de Direitos, executado pela DPE-PB com recursos provenientes de ações de execuções do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os atendimentos vão acontecer nas dependências do Fórum Francisco de Oliveira Braga, localizado na Rua Antônio Gonzaga, s/n. Em função do déficit de defensores públicos no Estado, Conceição é uma das comarcas sem defensor público atualmente. Por esta razão e pelo volume de ações que tramitam no Fórum, a Defensoria Itinerante vai se instalar por dois dias na comarca, que abrange os municípios de Ibiara, Santana de Mangueira e Santa Inês.
A DPE atua em todas as áreas (Família, Cível Criminal e Fazenda Pública) e em qualquer tipo de caso, desde que seja de competência da Justiça estadual. Casos de menor complexidade podem ser resolvidos, inclusive, durante a ação itinerante. Entretanto, quando é necessário ajuizar uma ação, os documentos apresentados pelos assistidos são levados pelo defensor para análise e propositura de demanda judicial. A Defensoria Pública é a instituição que garante o acesso à justiça pelas pessoas necessitadas, prestando assistência jurídica integral e gratuita.
DOCUMENTOS – Os interessados em obter assistência jurídica devem levar para o Fórum de Conceição os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos relacionados ao assunto sobre o qual deseja orientação.
