Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 05.02.2020
Em 2019, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 182.443 procedimentos, entre atendimentos, ações ajuizadas, recursos, defesas, alegações, audiências, petições e prisões em flagrantes. A maior parte das demandas, de acordo com o relatório da Corregedoria Geral da DPE-PB, foi na área Criminal (42,50%), seguida por Família (31,40%), Cível (22,46%) e Fazenda Pública (3,62%).
As estatísticas mostram que o atendimento ao público foi a demanda mais numerosa, somando 67.694 de janeiro a dezembro de 2019, sendo fevereiro, maio e julho os meses com maior pico. Em segundo e terceiro lugar do ranking por tipo de procedimento aparecem, respectivamente, as audiências (37.111) e as petições nos autos (26.728).
Esses dados dizem respeito à atuação da DPE-PB em todo o Estado da Paraíba, incluindo as três instâncias do Judiciário, além das mediações e do atendimento em Núcleos, Sedes e Salas da Instituição. “Mesmo trabalhando em 2019 com orçamento igual ao de 2014, a Defensoria Pública seguiu firme no seu propósito e pela vontade maior de se cumprir aquilo que foi determinado pela Constituição, que é atender a população hipossuficiente do nosso Estado”, ressaltou o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros.
DÉFICIT – Embora a DPE-PB tenha mantido a média de atendimentos, 2019 encerrou com 11 defensores públicos a menos, aumentando o déficit da Instituição para 101 defensores. Em janeiro, o quadro da ativa era composto por 238 defensores públicos. Este número caiu para 227 em dezembro, mesmo com a contratação de quatro novos defensores provenientes do concurso público realizado em 2015. A Lei Complementar 104/2012, contudo, prevê 328 cargos de defensor público na Paraíba.
NOVAS INSTALAÇÕES – Com um grande esforço administrativo, a Defensoria Pública realizou durante o ano de 2019 melhorias no atendimento à população, associadas à redução de custos. Em João Pessoa, o Núcleo de Atendimento que funcionava na Av. João Machado mudou para o prédio da antiga Faculdade de Direito, na Praça dos Três Poderes, Centro da Capital.
Além dos atendimentos gerais, a estrutura abriga, desde outubro, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos, o Núcleo de Mediação em Saúde e a Câmara de Mediação e Conciliação. A cessão do prédio é resultado de um convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e não gera despesas de aluguel para a DPE.
Em Patos, o Núcleo Regional de Atendimento também ganhou sede nova em maio. A mudança se deu em razão do aumento de demandas e a chegada de novos defensores públicos na cidade. A Comarca de Patos abrange 14 municípios do Sertão.
REFORMAS – As salas de atendimento da DPE-PB que ficam na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) e no Fórum Cível da Capital passaram por reforma e ampliação no primeiro semestre, garantindo mais conforto e uma estrutura física melhor equipada, tanto para o defensor quanto para o assistido.
A Sede Administrativa da DPE-PB, localizada no bairro de Tambiá, também passou por mudanças em 2019, começando pela fachada do prédio, que foi transferida da Rua Monsenhor Walfredo Leal para a Rua Deputado Barreto Sobrinho. A obra é fruto de um convênio assinado com o Ministério Público Trabalho (MPT), que doou recursos oriundos de multas aplicadas pelo órgão.
Além da mudança na fachada principal, a obra também contou com uma nova recepção; reformas e instalações de banheiros; novas instalações para a Gerência Administrativa de Tecnologia da Informação (Geati), a Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças (Gepof) e Controle Interno; além da construção de uma copa, sala de apoio dos motoristas, setor de patrimônio, sala técnica de manutenção e galpão para armazenamento de material permanente; entre outras melhorias.
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – Em 2019, a Defensoria Pública da Paraíba também designou duas defensoras públicas para o atendimento especializado em demandas de intolerância religiosa e discriminação racial: Lycia do Nascimento e Lydiana Cavalcante respectivamente. Por meio de audiências públicas e do projeto Defensoria Itinerante, a DPE também atendeu comunidades Quilombola e Cigana, nas cidades de Coremas e Sousa, além de assistir a população em situação de rua a partir de um trabalho realizado pela Ouvidoria Geral da Instituição.
Para o DPG, todas essas mudanças refletem a procura crescente pelos serviços da Defensoria Pública: “As pessoas precisam da nossa Instituição, especialmente a população mais vulnerável, e nós temos que estar preparados para atendê-los. Todas essas reformas, melhorias e atendimento especializado vêm para fortalecer o trabalho do defensor público e aprimorar a qualidade do serviço público”, destacou Ricardo Barros.
*Estagiário
