Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.01.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) voltou a se reunir, na última sexta-feira (17), com membros da rede de apoio para o fortalecimento do Movimento População de Rua da Paraíba, criado há um mês em reunião organizada pela Ouvidoria Geral da DPE, em João Pessoa. O encontro da última sexta contou com a participação do coordenador regional do Movimento Nacional de População de Rua, Vanilson Torres.
De acordo com a ouvidora Andrea Coutinho, a reunião foi mais um passo no fortalecimento da rede de apoio à população em situação de rua na Paraíba, que também conta com o Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid) da DPE. “É muito importante para nós acompanhar e fortalecer esse movimento, até porque a população em situação de rua é, por natureza, paciente da Defensoria Pública. São pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta”, ressaltou a ouvidora.
Segundo a assistente social Céu Palmeira, do Necid, a reunião pontuou a necessidade de parcerias entre as entidades governamentais para minimizar os problemas vivenciados pela população em situação de rua. “São pessoas muitas vezes invisíveis aos olhos da sociedade, então a DPE se une ao movimento para lutar em busca de soluções efetivas”, disse.
A atuação da Defensoria Pública junto a população em situação de rua segue uma dinâmica nacional, discutida, inclusive, no mês de novembro por defensores públicos de várias regiões do país durante o Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Conadep). A Paraíba foi representada na ocasião pela defensora pública Lydiana Cavalcante.
Além da Defensoria Pública, também integram a rede de atenção instituições e iniciativas que realizam ações direcionadas a população de rua, tais como a Arquidiocese da Paraíba, por meio das pastorais das pessoas em situação de rua; a Federação Espírita Paraibana; a Fundação Sistêmica; o Candomblé e a Geladeira Solidária do Varadouro.
AÇÕES – Dentre as ações voltadas para a população de rua e que estão prevista para este ano estão um seminário sobre o tema; o censo desta população, que será realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e a implantação de um Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Execução da Política Pública para Pessoas em Situação de Rua.
