Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 13.12.2019
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmaram na última quinta-feira (12), no Núcleo de Atendimento da DPE de João Pessoa, localizado no prédio da antiga Faculdade de Direito, um Termo de Cooperação Técnica que viabilizará o encaminhamento de pessoas atendidas pela Defensoria Pública, com demandas de investigação de paternidade ou maternidade, diretamente para o Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal (Nupar), do MPPB.
A medida evitará a judicialização, além de proporcionar celeridade na resolução das demandas. Isso porque o Ministério Público, por meio do Nupar – núcleo vinculado às promotorias da Família do estado – possui mecanismos extrajudiciais para resolução desse tipo de conflito, incluindo parceria com o Hemocentro, para a realização de exame de DNA gratuito e sem necessidade de ordem judicial.
EXPERIÊNCIA EXITOSA – A iniciativa foi inspirada na experiência exitosa denominada “Paternidade Responsável” promovida recentemente no Parque Sólon de Lucena pelo Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (Neca) da DPE-PB, que tem à frente o defensor público Antônio Nery, que defendeu em posterior encontro o estreitamento da parceria institucional.
ALCANCE SOCIAL– O defensor público-geral Ricardo Barros e o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico foram uníssonos em destacar o alcance social da parceria, que evitará a sobrecarga de processos no Judiciário, que está já assoberbado. Na ocasião, Ricardo Barros aproveitou para agradecer à UFPB pela cessão do prédio histórico que agora abriga o Núcleo de Atendimento da Capital, onde há, em média, 200 atendimentos diários.
O convênio também foi enaltecido pelo professor da disciplina de Prática Jurídica da UFPB, Fábio Bezerra, que agradeceu a oportunidade das parcerias com a Defensoria Pública, onde os estudantes fazem o atendimento inicial da população nas sedes do Centro e de Mangabeira, e com o Ministério Público, pois está em trâmite Termo de Cooperação, a fim de possibilitar estágios em vários setores do Ministério Público, inclusive no Nupar.
PLANO DE TRABALHO – Ao final da solenidade, houve a explanação dos detalhes do Termo de Cooperação e apresentação de Plano de Trabalho pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e de Família, promotora de justiça Liana Espínola. Ela falou ainda, sobre o funcionamento do Nupar e do Projeto Presente, que está sendo implementado em parceria com a DPE e com a UFPB no Fórum de Mangabeira, a fim de trazer soluções extrajudiciais a conflitos familiares, envolvendo crianças e adolescentes vítimas de alienação parental, abandono afetivo ou quebra de vínculos familiares em geral.
