Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.11.2019
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros, participou na última segunda-feira (11) da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a instalação do primeiro Escritório Social do Nordeste, segundo do Brasil. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa. A Paraíba será o primeiro Estado do Nordeste e o segundo do Brasil a implantar o Escritório Social, que visa qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade.
“O Governo do Estado firmou convênio com o Conselho Nacional Justiça (CNJ) e com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para a inclusão de apenados que estavam presos, a fim de socializá-los. A Defensoria Pública foi convidada por ser órgão de execução e participamos como instituição fundamental à execução do programa”, explicou o defensor geral.
O convênio foi assinado pelo governador do estado, João Azevêdo, e pelo o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional, Luís Lanfredi.
O Escritório Social será inaugurado em dezembro deste ano, no Centro da Capital e vai reunir, em um mesmo local, atendimentos e serviços para dar suporte aos egressos do sistema prisional e as suas famílias em diversas áreas como saúde, educação, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial e moradia. Criado pelo CNJ em 2016, o Escritório já funciona no Estado do Espírito Santo e faz parte do Eixo 3 do Programa Justiça Presente do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o governador da Paraíba, o Escritório terá as condições de fornecer, de forma organizada e com boa qualidade, o apoio às pessoas que sairão do sistema carcerário. “Uma ação como essa só é concretizada quando é feita por meio de muitas mãos. Neste caso, a parceria com o Tribunal de Justiça busca minimizar um problema social grave. Tenho certeza que os egressos terão um novo rumo e uma esperança renovada com a chegada do Escritório Social”, comentou João Azevedo.
Para o presidente do TJPB, mais uma vez o Poder Judiciário estadual tem uma atitude de vanguarda, ao se empenhar para inauguração do Escritório Social. “A medida é fruto de muita cooperação entre os poderes constituídos, para que o egresso tenha chances reais de ressocialização. Todos podem errar e precisam de uma chance para se reabilitar. Estamos dando um passo longo e firme para que a gente mude a política de enfrentamento ao crime, com a ressocialização das pessoas que deixam os presídios”, destacou Márcio Murilo.
Fonte: Com informações e fotos do TJPB
