Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.10.2019
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB). Antes da reunião, uma comitiva de membros do colegiado, encabeçada pelo defensor geral da Paraíba, Ricardo José Costa de Sousa Barros, foi recebida pelo governador do Estado, João Azevêdo, para uma audiência de aproximadamente uma hora e meia.
Na ocasião, o presidente do Condege, José Fabrício Lima da Silva, apresentou a Defensoria Pública brasileira ao chefe do Executivo e expôs os principais desafios das instituições de todo o país. No âmbito local, o DPG Ricardo Barros aproveitou para reforçar os pleitos da DPE-PB, como a necessidade de apoio do governador para a aprovação da reforma da Lei 104 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a recuperação dos subsídios dos defensores públicos do Estado. “Foi uma audiência bastante proveitosa e eu acredito que em breve estaremos colhendo os frutos desse encontro”, disse Ricardo Barros.
Durante a sessão ordinária, os defensores gerais tiveram a oportunidade de conhecer duas ferramentas de inteligência artificial que podem aperfeiçoar o trabalho das Defensorias Públicas de todo o Brasil: o sistema Doutora Júlia, de automatização de petições, e o programa Voxia, para degravação de vídeos e audiências judiciais.
A defensora pública Aline Sales, gerente de Articulação com Estabelecimentos Penais da Paraíba, apresentou algumas das práticas exitosas da DPE-PB, a exemplo do projeto de Remição de Pena pela Leitura por meio da literatura de cordel, que já está em execução em algumas cadeias do Estado, e o projeto Execução Penal Além do Cárcere, que está em fase de implantação na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em parceria com Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Pastoral Carcerária e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
Os defensores também trataram temas de alterações legislativas e o andamento de demandas que são de interesse de toda a categoria, como também a criação de um termo de cooperação técnica entre as Defensorias Públicas de todo o Brasil para atuação conjunta nos tribunais superiores. “Isso vai robustecer a nossa atuação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal)”, destacou o presidente do Condege.
Uma nova minuta de regulamento das comissões temáticas do Condege também foi aprovada na reunião, que encerrou com uma homenagem ao ex-presidente do colegiado, o defensor geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, que, segundo José Fabrício, “se dedicou e deixou um legado de muitas conquistas em prol do fortalecimento da Defensoria Pública brasileira”.
PRESENÇAS – Participaram da 34ª sessão ordinária do Condege os defensores públicos gerais Rafael Vinheiro (AM), Maria José Silva Souza de Napolis (DF), Gilmar Alves Batista (ES), Fábio Rogério Rombi da Silva (MS), Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (MT), Ricardo José da Costa Souza Barros (PB), José Fabrício Lima Silva (PE), Erisvaldo Marques dos Reis (PI), Eduardo Pião Ortiz Abraão (PR), Rodrigo Baptista Pacheco (RJ), Hans Lucas Immich (RO), Stélio Dener de Souza Cruz (RR), Ana Carolina Dihl Cavalin (SC), José Leó de Carvalho Neto (SE) e Davi Eduardo Depiné Filho (SP).
Também participaram do evento os subdefensores públicos Vinícius Chaves de Araújo (ES), Madalena Abrantes (PB), Oleno Inácio (RR) e Estellamaris Postal (TO), além do presidente e da vice-presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho e Rivana Ricarte, respectivamente; o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Fábio Liberalino; os defensores públicos João Duque (PE); Paulo Rodrigues (AM), representando o Departamento Penitenciário Nacional (Depen); e Nikolas Stefany Macedo, representando o defensor geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares.
