Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.09.2019
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, teve uma agenda de encontros em Brasília, na última terça-feira (24), para discutir projetos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) que tramitam em dois ministérios do Governo Federal. Com o paraibano Sérgio Queiroz, secretário Nacional de Proteção Global, o DPG tratou da van que será utilizada no projeto Defensoria Itinerante, cuja entrega está prevista para novembro. O DPG também se reuniu com a equipe técnica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para discutir projetos da DPE ligados a Execução Penal em tramitação no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“A reunião com Sérgio Queiroz foi muito proveitosa. Fui informado que a montadora vai entregar as vans de atendimento entre o dia 25 de outubro e 26 de novembro, e que a nossa está entre as primeiras a serem entregues”, disse Ricardo Barros. O recurso para a aquisição da Van dos Direitos – projeto contemplado nas emendas parlamentares do ano passado – é fruto de uma readequação orçamentária feita pela Secretaria de Proteção Global, que é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Com o Depen, Ricardo discutiu alguns pontos dos projetos de visita virtual e justiça restaurativa que tramitam no Ministério. Os projetos foram desenvolvidos pelas Gerencias de Articulação com Estabelecimentos Penais (Goaep) e de Acompanhamento e Controle às Alternativas Penais (Gocap), respectivamente. “Fomos acrescentar alguns pontos e levar algumas informações solicitadas pela equipe técnica do Depen. Acreditamos que muito em breve esses projetos serão colocados em prática”, disse.
CONDEGE E CNJ – Em Brasília, Ricardo Barros também participou da 33ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que ocorreu na segunda-feira (23). Os defensores gerais também foram recebidos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, a quem o Condege encaminhou dois pedidos.
O primeiro para que a Defensoria Pública tenha membros permanentes no Observatório Nacional de Grandes Desastres, em razão de sua atuação em vários estados da federação, com papel determinante na condução, solução e conciliação de demandas, a exemplo de Brumadinho.
O segundo pedido foi para que seja garantida a participação de um membro da Defensoria Pública no grupo de trabalho do CNJ que desenvolve estudos sobre inteligência artificial. Nesse ponto, especificamente, o Condege explicou sobre os reflexos que os sistemas têm sobre atividades e rotinas de atendimento às pessoas que procuram as Defensorias.
