Por: Ascom, com informações do Condege – Publicado em: 24.09.2019
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou na última segunda-feira (23), no Distrito Federal, da 33ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). Defensores Públicos-Gerais e Subdefensores Públicos-Gerais de 17 estados e do Distrito Federal participaram do evento, que também contou com a participação do presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho. A próxima reunião do Colegiado acontecerá na Paraíba, no próximo dia 25 de outubro.
Também participaram do encontro os DPGs da DPE-AM, DPE-AC, DPE-RJ, DPE-MG, DPE-RN, DPE-MT, DPE-ES, DPE-SE, DPE-RS, DPE-MA, DPE-PI, DPE-SC, DPE-MS, DPE-TO, DPE-RR e DPE-RO.
Na abertura da reunião, o Subdefensor Público-Geral do DF, Danniel Vargas, deu as boas-vindas a todos, justificou a ausência da defensora pública-geral do DF, Maria de Nápolis, e colocou a Defensoria Pública do DF à disposição dos demais colegas.
O presidente do Condege e Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, ressaltou a importância do trabalho de cada Defensoria Estadual. “Agradeço a cada defensor público-geral pela atenção que vem dispensando ao nosso colegiado. Nós temos uma pauta que precisa de todos os estados para continuarmos a trilhar um caminho de sucesso e de conquistas”, afirmou.
Na oportunidade, na presença do ministro André Veras Guimarães, diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, foi debatida a possibilidade de protocolo entre o Condege e o Ministério das Relações Exteriores para participação de DPEs – por meio do Colégio – em fóruns internacionais sobre temas de interesse da Defensoria Pública.
“Minha vinda aqui a convite do presidente do Condege busca trazer a questão de que a sociedade só vai avançar quando conseguirmos ter avanços internos. É fundamental que, ao chegar no momento de decisão, haja consenso. É preciso que os órgãos possam acompanhar e ter registros. Esse trabalho que os senhores vão decidir se farão ou não vai necessitar de um segmento. A partir do momento que definirmos certos compromissos, é muito importante que a Defensoria participe dos processos. Pois quanto mais conseguirmos definir os fatores, mais forte será a execução”, disse o ministro André Veras Guimarães.
Também estiveram na pauta da reunião os seguintes assuntos: apresentação, por parte da Defensoria Pública do DF, de práticas exitosas, de gestão e da área finalística; e requerimento do Comitê Nacional do PJE, integrante do CNJ, sobre informações das Defensorias Públicas acerca de possíveis demandas do Condege não atendidas sobre o PJE, bem como quais se apresentam de forma mais urgente, além de outros assuntos.
Condege – O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas existentes no Brasil.
