Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.09.2019
A imagem na tela pode até ser pequena, mas a emoção causada pelo encontro virtual de uma dona de casa com seu filho – preso a 310 km de distância – foi enorme. Residente na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, a dona de casa Maria do Socorro ganhou o direito de ver o filho na primeira visita virtual promovida pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O jovem está recolhido há nove meses na Cadeia de Belém, Agreste do Estado, e este foi o primeiro encontro dos dois desde a prisão. A visita foi autorizada pelo Judiciário e aconteceu no último dia 23 de agosto.
Desde que foi preso preventivamente, no dia 8 de dezembro de 2018, o jovem de família humilde nunca havia recebido a visita de familiares, em razão do alto custo de deslocamento. Diante disso, a defensora pública da Comarca de Belém, Diana Guedes, resolveu pedir o benefício à juíza responsável pela Comarca de Belém, que autorizou. Ela contou com a ajuda da defensora pública Carollyne Andrade, que acompanhou a videochamada ao lado da mãe, no Núcleo de Atendimento da DPE em Patos.
O encontro virtual aconteceu na sexta-feira pela manhã, por volta das 8h, e durou aproximadamente 30 minutos. Além das defensoras públicas das respectivas comarcas, a visita virtual também contou com a presença da tia do preso e teve a supervisão de agentes penitenciários.
A defensora pública Carollyne Andrade ressalta que a punição que o Estado impõe aos presos é relativa à privação da liberdade – “e já é muito severa”, afirma. “Outros direitos, pelo menos teoricamente, continuam assegurados, como o direito à saúde, à religião e a ter contato com a família – conforme dispõe o art. 41 da Lei de Execução Penal”, complementa.
A defensora salienta que a maioria das famílias de pessoas detidas, em razão da exclusão social, não possui condição financeira de percorrer longas distâncias territoriais, mesmo dentro do mesmo Estado. “Acreditando que os familiares do preso não podem ser punidos com esse afastamento, intermediamos essa visita virtual. Por ser uma Instituição que atende os mais vulneráveis, essa iniciativa da Defensoria, acredito, orgulha a todos”, afirma Carollyne.
Para a defensora pública Diana Guedes, a iniciativa deveria ser repetida em outros estabelecimentos penais. Ela lembra, inclusive, que a Gerência Operacional de Articulação com Estabelecimentos Penais (Goaep) da DPE-PB já encaminhou para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a minuta do convênio de um projeto que prevê a realização de visitas virtuais no Sistema Prisional da Paraíba.
“É importante para amenizar a ansiedade das famílias e dos presos, inclusive para que eles possam cumprir de maneira mais satisfatória os deveres impostos pela Lei de Execução Penal”, ressaltou.
