Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.09.2019
O secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, tenente-coronel Sérgio Fonseca, informou que já está em fase de licitação a aquisição de mais de 8 mil colchões destinados ao Sistema Penitenciário, incluindo a Penitenciária Silvio Porto, em João Pessoa. A informação sobre a necessidade de colchões naquela unidade foi divulgada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na última sexta-feira (6), após conclusão do levantamento feito pela Gerencia Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa).
De acordo com o secretário, uma primeira licitação foi feita em 2017, mas a empresa vencedora do certame não entregou os colchões. “Essa empresa foi penalizada e então foi feita uma nova licitação. Logo que for concluída, estaremos recebendo mais de oito mil colchões para todo o sistema penitenciário do Estado”, disse.
Sobre a necessidade de melhoria na alimentação, medicamentos e vestuário – conforme apontou os defensores públicos que participaram do levantamento – o secretário ressaltou que existe, dentro da Penitenciária Silvio Porto, uma equipe de saúde composta por médico, enfermeiro e dentista, que atua diuturnamente no atendimento aos mais de 1,7 mil presos.
Ele ressalta, ainda, que as três refeições servidas diariamente aos presos são acompanhadas por nutricionista e de boa qualidade, além de possibilitar, em dias de visita, a entrada de outros alimentos levados por familiares. Quanto ao vestuário, o secretário afirma que o sistema penitenciário disponibiliza fardamentos e permite que os presos utilizem roupas claras levadas pelos familiares.
Para o titular da Seap, as reclamações feitas pelos presos e que foram registradas no levantamento da Defensoria Pública são pontuais e não representam a realidade dentro do presídio. “Os defensores públicos tiveram acesso direto aos pavilhões e conversaram diretamente com os presos. Um ou outro preso se queixa, é natural, mas no geral não é a realidade dentro do Silvio Porto”, reforçou.
